Responsabilidade social: indicadores para mitigar a assimetria da informação entre as OSCIPS e seus stakeholders
DOI:
https://doi.org/10.53660/393.prw1010Palavras-chave:
OSCIPs, Stakeholders, Legitimidade, Responsabilidade social, Assimetria da informaçãoResumo
Este estudo visa construir uma lista de indicadores com informações representativas de reponsabilidade social para evidenciação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), em suas páginas eletrônicas de Internet, como meio de mitigar a assimetria da informação com seus stakeholders. Realizou-se levantamento de indicadores por meio de revisão da literatura, pesquisa documental e a partir da expectitiva de stakeholders de OSCIPs. Como resultado preliminar, foi construída uma lista contendo 86 indicadores. Posteriormente a lista foi valorada e validada por especialistas e stakeholders de OSCIPS brasileiras. Nesse processo houve alterações, resultando numa lista final de 91 indicadores de responsabilidade social para a evidenciação das OSCIPS. O estudo contribui para o estabelecimento de políticas estratégicas de evidenciação, nas páginas eletrônicas de Internet das OSCIPs, fornecendo uma lista de indicadores que atendem as expectativas de seus stakeholders. Contribui com os órgãos fiscalizadores e reguladores possibilitando criar mecanismos de padronização das informações evidenciadas, a partir das proposições dos stakeholders dessas organizações.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 26000:2010. Rio de Janeiro: Autor, 2010
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16001:2012. Rio de Janeiro: Autor, 2012
ACCOUNTABILITY. AA1000SES - Stakeholder Engagement Standard. 2015. Disponível em https://www.accountability.org/standards/. Acesso em 24 abr. 2020
BALSER, D.; MCCLUSKY, J. Managing stakeholder relationships and nonprofit organization effectiveness. Nonprofit Management and Leadership, v. 15, n. 3, p. 295-315, 2005. DOI: https://doi.org/10.1002/nml.70
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977
BEUREN, I. M.; ANGONESE, R. Instrumentos para determinação do índice de evidenciação de informações contábeis. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, v. 8, n. 1, 120-144, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.19177/reen.v8e12015120-144
BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Índice de sustentabilidade empresarial. Disponível em: http://indicadores.isebvmf.com.br/questionnaires/downloads. Acesso em 24 ab. 2020
BRASIL. Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm. Acesso em 24 jul. 2020.
______.Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015. Altera as Leis nos 13.019, de 31 de julho de 2014; 8.429, de 2 de julho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de agosto de 1935. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13204.htm. Acesso em 24 jul. 2020.
CARROLL, A. B. Social issues in management: comments on the past and future. Busines & Society, n. 22, p. 1-7. DOI: 10.1177/0007650316680044
CASTILA-POLO, F.; RUIZ-RODRÍGUEZ, M. D. C. Do well-reputed companies carry out hagher quality social reporting? Ahead-of-print, p. 1-29, 2020. DOI: 10.1108/JIC-06-2020-0214.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. ITG 2002 (R1). Disponível em http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/ITG2002(R1).pdf. Acesso em 14 mai. 2020
CLARKSON, M. B. E. A stakeholder framework for analyzing and evaluating corporate social performance. The Academy of Management Review, v. 20, n. 1, p. 92-117, 1995 DOI: https://doi.org/10.2307/258888
COOPER, S. M.; OWEN, D. L. Corporate social reporting and stakeholder accountability: The missing link. Accounting, Organizations and Society, v. 32, n. 7, p. 649-667, 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.aos.2007.02.001
CORMIER, D.; MAGNAN, M. The economic relevance of environmental disclosure and its impact on corporate legitimacy: an empirical investigation. Business Strategy and the Environment, v. 24, n. 6, p. 431-450, 2015. DOI: https://doi.org/10.1002/bse.1829
CORREA, J. C.; GONÇALVES, M. N.; MORAES, R. O. Disclosure ambiental das companhias do setor petróleo, gás e biocombustíveis listadas na BM&FBovespa: Uma análise à luz da teoria da legitimidade. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, n. 3, p. 139-154, 2015. DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v4i3.254
CRONBACH, L. J. Coefficient alpha and the internal structure of tests. Pychometria, v. 16, n. 3, p. 297- 334, 1951. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02310555
DAHLSRUD, A. How corporate social responsibility is defined: an analysis of 37 definitions. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, v. 15, n. 1, p. 1-13, 2008. DOI: https://doi.org/10.1002/csr.132
DANASTAS, L.; GADENNE, D. Social and environmental NGOs as users of corporate social disclosure. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, v. 8, n. 1, p. 85-102, 2006. DOI: https://doi.org/10.1142/S1464333206002323
DANTAS, J. A., ZENDERSKY, H. C.; NIYAMA, J. K. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Revista Economia & Gestão, v. 5, n. 11, p. 56-76, 2005
DEEGAN, C. Introduction: the legitimising effect of social and environmental disclosures-a theoretical foundation. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 15, n. 3, p. 282-311, 2002. DOI: https://doi.org/10.1108/09513570210435852
FLETCHER, A.; GUTHRIE, J.; STEANE, P.; ROOS, G.; PIKE, S. Mapping stakeholder perceptions for a third sector organization. Journal of Intellectual Capital, n. 3, 505-527, 2003. DOI: https://doi.org/10.1108/14691930310504536
FREEMAN, E. R. Strategic management: A stakeholder approach. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1984
GALLEGO-ÁLVAREZ, I.; QUINA-CUSTODIO, I. A. Disclosure of corporate social responsibility information and explanatory factors. Online Information Review, v. 40, n. 2, p. 218-238, 2016. DOI: https://doi.org/10.1108/OIR-04-2015-0116
GALLOPIN, G. C. Environmental and sustainability indicators and the concept of situational indicators. A system approach. Environmental Modelling & Assessment, v. 1, p. 101-117, 1996. DOI: https://doi.org/10.1007/BF01874899
GAZZOLA, P.; RATTI, M.; AMELIO, S. CSR and sustainability report for nonprofit organizations: an Italian best practice. Management Dynamics in the Knowledge Economy, v.5, n. 3, p. 355-376, 2017.
GRUPO DE INSTITUTOS FUNDAÇÕES E EMPRESAS. Indicadores GIFE de Governança. Disponível em http://gife.org.br/indicadores-gife-de-governanca. Acesso em 24 abr. 2020
GODOI, M. H. P. C. Brainstorming: como atingir metas. São Paulo: INDG, 2004
GONZALEZ-PEREZ, M. A. Corporate social responsibility and international business: A conceptual overview. Advances in Sustainability and Environmental Justice, v. 11, p. 1-35, 2013.
GLOBAL REPORTING INICIATIVE. Normas GRI para relatórios de sustentabilidade. 2016.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica. Porto Alegre: Bookman, 2011.
HAIR JUNIOR, J. F.; BLACK, W. C.; BABIN, J. B.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2009.
HOFMANN, M. A.; MCSWAIN, D. Financial disclosure management in the nonprofit sector: a framework for past and future research. Journal of Accounting Literature, v. 32, p. 61-87, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.acclit.2013.10.003
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA; GRUPO DE INSTITUTOS FUNDAÇÕES E EMPRESAS. Guia das melhores práticas de governança para Institutos e Fundações empresariais (2a. ed.) São Paulo: IBGC; GIFE, 2014.
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL. Indicadores Ethos para negócios sustentáveis e responsáveis. São Paulo: Autor, 2017.
INTERNAL REVENUE SERVIÇES. Form 990. Recuperado em 11 de maio, 2017 de http://www.irs.gov/pub/irs-pdf/f990.pdf.
KAISER, H. F. A measure of the average intercorrelation. Educational and Psychological Measurement, n. 28, p. 245-247, 1968.
KILIÇ, M. Online corporate social responsibility (CSR) disclosure in the banking industry: Evidence from Turkey. International Journal of Bank Marketing, v. 34, n. 4, p. 550-569, 2016. DOI: https://doi.org/10.1108/IJBM-04-2015-0060
LEE, R. L.; JOSEPH, R. C. (2013). An examination of web disclosure and organizational transparency. Computers in Human Behavior, v. 29, n. 6, p. 2218-2224, 2003.
LINDBLOM, C. K. The implications of organizational legitimacy for corporate social performance and disclosure. Critical Perspectives on Accounting Conference, New York, 1994.
MACHADO FILHO, C. P. Responsabilidade social e governança: o debate e as implicações. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
MARQUEZAN, L. H. F.; SEIBERT, R. M.; BARTZ, D.; BARBOSA, M. A. G.; ALVES, T. W. Análise dos determinantes do disclosure verde em relatórios anuais de empresas listadas na BM&FBOVESPA. Contabilidade, Gestão e Governança, v.18, n.1, p. 127-150, 2015.
MARTINS, G. A. Sobre confiabilidade e validade. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 8, n. 20, p. 1-12, 2006.
MAPA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2019. Disponível em: https://mapaosc.ipea.gov.br/resultado-consulta.html. Acesso em 03 mar. 2019.
MINAYO, M. Construção de indicadores qualitativos para avaliação de mudanças. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 33, n. 1, p. 83-91, 2009. DOI: 10.1590/S0100-55022009000500009.
O’DONOVAN, G. Environmental disclosures in annual report. Extending the applicability & predictive power of legitimacy theory. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 15, n. 3, p. 344-371, 2002. DOI: 10.1108/09513570210435870
OLIVEIRA, M. C.; CEGLIA, D.; ANTÔNIO FILHO, F. Analysis of corporate governance disclosure: a study through BRICS countries. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, v. 16, n. 5, p. 923-940, 2016. DOI: 10.1108/CG-12-2015-0159
PARMAR, B. L. et al. Stakeholder theory: the state of the art. The Academy of Management Annals, v. 4, n. 1, p. 403-445, 2010.
REMPEL, R. S.; ANDISON, D. W.; HANNON, S. J. Guiding principles for developing an indicator and monitoring framework. The Forestry Chronicle, v. 80, n. 1, p. 82 – 90, 2004. DOI: https://doi.org/10.5558/tfc80082-1
REUTERS INSTITUTE. Digital News Report 2020. Disponível em: https://reutersinstitute.politics.ox.ac.uk/sites/default/files/2020-06/DNR_2020_FINAL.pdf. Acesso em 21 abr. 2021.
ROUSSEAU, J. J. O contrato social: princípios do direito público (2a. ed.) São Paulo: EDIPRO, 2015.
SOCIAL ACCOUNTABILITY INTERNACIONAL. SA8000:2014. New York: Autor.
SANTOS, C. M. V.; OHAYON, P.; PIMENTA, M. M. Disclosure via website e as características das empresas do terceiro setor: um estudo empírico das entidades cariocas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 10, n. 1, p. 73-90, 2017. DOI: https://doi.org/10.14392/ASAA.2017100105
SANDE, S.; NEIVA, A. Contabilidade Geral e Avançada. Rio de Janeiro: Método, 2021.
SAO JOSE, A. S.; FIGUEIREDO, M. A. G. Modelo de proposição de indicadores globais para organização das informações de responsabilidade social. In.: Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 7., 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: FIRJAN, 2011
SECURITIES EXCHANGE COMISSION. Form 20-F. Recuperado em 2 de agosto, 2020 de http://www.sec.gov/about/forms
SEIBERT, R. M., MACAGNAN, C; DIXON, R. Priority Stakeholders’ Perception: Social Responsibility Indicators. Sustainability, v. 13, n. 3, p.1034. 2021. DOI: https://doi.org/10.3390/su13031034
SEIBERT, R. M., MACAGNAN, C.; DIXON, R.; SIMON, D. Social responsibility indicators: Perspective of stakeholders in Brazil and in the United Kingdom. International Journal of Disclosure and governance, v. 16, n. 2-3, p. 128-144, 2019. DOI:10.1057%2Fs41310-019-00062-0
SEIBERT, R. M.; MACAGNAN, C. Social responsibility disclosure determinants by philanthropic higher education institutions. Meditari Accountancy Research, v. 27, n. 2, p. 258-286, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/MEDAR-04-2018-0328
SEIBERT, R. M.; MACAGNAN, C. B. Responsabilidade social: a transparência das instituições de ensino superior filantrópicas. Novas Edições Acadêmicas, 2017.
SHOCKER, A. D.; SETHI, S. P. An approach to incorporating societal preferences in developing corporate action strategies. California Management Review, v. XV, n. 4, p. 97-105, 1973
SILVA, L.; MACAGNAN, C.; SEIBERT, R. Indicadores de disclosure para fundos de pensão brasileiros. In. SEMEAD - Seminário em Administração, 23., 2020, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: FEA- USP, 2020.
SILVA, R.; SEIBERT, R. Responsabilidade social: Relatórios e indicadores de evidenciação para OSCIPs a partir da perspectiva dos stakeholders. Revista GESTO, Edição Especial, p. 105-122, 2017.
SILVA, R. C. F.; SEIBERT, R. M.; WBATUBA, B. B. R.; MACAGNAN, C. B. As boas práticas de governança: um estudo sobre a transparência e prestação de contas nas OSCIPs do RS. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 9, n. 3, 24-44, 2015. DOI: https://doi.org/10.5773/rgsa.v9i3.1104
SILVA, R. C. F.; SEIBERT, R. M.; JULIANI, L. I.; WBATUBA, B. B. R. Evidenciação ambiental: uma análise nas corporações brasileiras de alto impacto ambiental listadas na BM&Fbovespa. Revista de Gestão e Secretariado, v. 9, n. 3, p. 46-71, 2018. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v9i3.705
STIGLITZ, J. The contributions of the eocnomics of information to twentieth century economics. The Quarterly Journal of Economics, v. 115, n. 4, p. 1441-1478, 2000
STREINER, D. L. Starting at the beginning: an introduction to coefficient alpha and internal consistency. Journal of personality assessment, v. 80, n. 1, p. 99-103, 2003.
SUCHMAN, M. C. Managing legitimacy: strategic and institutional approaches. Academy of Management Review, v. 20, n. 3, p. 571-610, 1995.
UNITED NATIONS GLOBAL COMPACT. Guide to Corporate Sustainability: shaping a sustainable future. New York: Autor, 2014.
VERGARA, S. C. Métodos de pesquisa em administração (4ª. Ed.) São Paulo: Atlas, 2010
VERRECCHIA, R. E. Essays on disclosure. Journal of accounting and economics, v. 32, n. 1, p. 97-180. DOI: https://doi.org/.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8
VIEIRA, V. A. Escalas em marketing: métricas de respostas do consumidor e de desempenho empresarial. São Paulo: Atlas, 2011.
WIGGILL, M. Donor relationship management practices in the South African non-profit sector. Public Relations Review, v. 40, p. 278–285, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pubrev.2013.10.005
YAMAMOTO, R. K. Estudo dirigido de estatística descritiva. São Paulo: Erica, 2009.
YUSOFF, H.; LEHMAN, G.; NASIR, N. Environmental engagements through the lens of disclosure practices: a Malaysian story. Asian Review of Accounting, v. 14, p. 122-148, 2006. DOI: https://doi.org/ 10.1108/13217340610729509
ZAINON, S.; ATAN, R.; WAH, Y. B. An empirical study on the determinants of information disclosure of Malaysian non-profit organizations. Asian Review of Accounting, v. 22, n. 1, p. 35-55, 2014. DOI: https://doi.org/10.1108/ARA-04-2013-0026