Políticas públicas municipais em saúde: relação da informação de custos com o processo decisório
DOI:
https://doi.org/10.53660/PRW-256-4205Palavras-chave:
Gestão Pública Municipal; Informação de Custos; Processo DecisórioResumo
Os gestores públicos municipais necessitam cada vez mais utilizar os dados e informações para a melhor tomada de decisão. A administração pública contempla diversas áreas de governo, especialmente na saúde pública. Esta pesquisa teve o foco de estudar a informação de custos como base para o processo decisório. Os procedimentos metodológicos adotados foram classificados como pesquisa aplicada, com objetivos de descrever o sistema de custos. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, explorando os métodos de pesquisa em estudo de caso, pois foi analisada uma secretaria municipal de saúde. Como resultado, no órgão estudado, foi encontrada uma planilha em que são preenchidos os dados realizados, mas apenas das unidades que são solicitadas, em períodos não eventuais. E por fim, foram realizadas análises e comparações com os documentos disponibilizados na coleta de dados, permitindo concluir que o órgão estudado está carente de uma esquematização operacional.
Downloads
Referências
BIRKINSHAW, J.; HAMEL, G.; MOL, M. J. Management innovation. Academy of Management Review, v. 33, n. 4, p. 825-845, 2008.
BRASIL. Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília: Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 08 abr. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 19 abr. 2024.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria- Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10180.htm. Acesso em: 04 jan. 2024.
BRASIL. Portaria nº 157, de 09 de março de 2011. Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 2011. Disponível em: http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:8115. Acesso em: 27 jan. 2024.
BRASIL. Portaria nº 716, de 24 de outubro de 2011. Dispõe sobre as competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal. Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, 2011. Disponível em: http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO_ANEXO:8116. Acesso em: 27 jan. 2024.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Crise Econômica e Reforma do Estado no Brasil: para uma Nova Interpretação da América Latina. São Paulo: Editora 34, 1996.
CERVO, A.; BERVIAN, P.; DA SILVA, R. Metodologia científica. São Paulo: Person Pretinee Hall, 2007.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBCT 16.11. Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Brasília: CFC, 2011. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1366.pdf. Acesso em: 08 mai. 2024.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP 34 Custos no Setor Público. Brasília: CFC, 2021. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/norma-brasileira-de-contabilidade-nbc-tsp-34-de-18-de-novembro-de-2021-366061719. Acesso em: 02 mar. 2024.
FERNANDES, J. C. C.; SLOMSKI, V. Gestão de custos pela melhoria da qualidade na Administração Pública: um estudo entre organizações brasileiras. In: 2º Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2009, Brasília/DF. Painel 30: Gerenciamento de Custos, 2009.
FIGUEIREDO, S.; CAGGIANO, P.C. Controladoria: teoria e prática. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, S. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. Teorias e análises sobre a implementação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2019.
HUENCHO, V. F.; FERNÁNDEZ, C. L.; HIZAUT, M. M.; SANHUEZA, J. R. Implementation challenges in public policies towards indigenous peoples: the impact of health policies in urban contexts. Journal of Intercultural Studies, v. 41, n. 4, p. 405-423, 2020.
JOGARATNAM, G.; CHING-YICK TSE, E. Entrepreneurial orientation and the structuring of organizations. International Journal of Contemporary Hospitality Management, v. 18, n. 6, p. 454-468, 2006.
JURLINA ALIBEGOVIĆ, D.; SLIJEPČEVIĆ, S. Attitudes towards citizen participation in the local decision-making process: A comparative analysis. Društvena Istraživanja: Časopis za opća Društvena Pitanja, v. 27, n. 1, p. 155-175, 2018.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação e avaliação de políticas públicas:
intersecções, limites e continuidades. Brasília: Enap, 2019.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MARTINS, E. Contabilidade de Custos. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
MIGUEL, P. A. C. Metodologia de Pesquisa em Engenharia de Produção e Gestão de Operações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018.
MORAZ, G.; GARCEZ, A. S.; ASSIS, E. M.; SANTOS, J. P.; BARCELLOS, N. T.; KROEFF, L. R. Estudos de custo-efetividade em saúde no Brasil: uma revisão sistemática. Ciência e Saúde Coletiva, v. 20, p. 3211-3229, 2015.
NILSON, E. A. F.; ANDRADE, R. C. S.; BRITO, D.A.; OLIVEIRA, M. L. Custos atribuíveis a obesidade, hipertensão e diabetes no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2018. Rev. Panam Salud Publica. 2020.
NOSSA, P. N. Envelhecimento, financiamento e inovação nos sistemas de saúde: uma discussão necessária para a manutenção do direito à saúde. Saúde sociedade São Paulo, v. 29, n. 2, 2020.
PEREIRA, A. S.; SHITSUKA, D. M.; PARREIRA, F. J.; SHITSUKA, R. Metodologia da Pesquisa Científica. 1. ed. Santa Maria: UFSM, 2018.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Nova Hamburgo: Feevale, 2013.
ROVERE, M. Políticas y gestión en las organizaciones de ciencia y tecnología en salud. Washington, D.C.: OPAS, 1997.
SOUSA, J. R. F.; BATISTA, L. F.; HELAL, D. H. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Revista Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, 2022.
WIMMELMANN, C. L.; VALLGÅRDA, S.; JENSEN, A. M. B. Meet the local policy workers: implementation of health promotion guidelines in Denmark. Public Policy and Administration, v. 33, n. 1, p. 66-87, 2018.
YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2015.
