Conselho de Desenvolvimento Económico e Social de Puerto Iguazú

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/prw.88.uni103

Palavras-chave:

Conselho, Território, Fronteira

Resumo

Derivado de um projeto do Fronteiras Cooperativas executado pelo SEBRAE, surge o Consejo de Desarrollo Económico y Social de Puerto Iguazú - CODESPI, na província de Missiones, Argentina. Em conjunto com os conselhos de Foz do Iguaçu/Brasil e Ciudad del Este/Paraguai formam Conselho de Desenvolvimento Trinacional. O presente capítulo faz parte de uma pesquisa de tese sobre este último conselho e sua inserção dentro do desenvolvimento da região de fronteira que está inserido. Para colaborar, este trabalho primeiramente irá analisar a participação na constituição da Argentina e investigará as possíveis leis que tratem do tema conselhos. Após, será abordada a criação e o funcionamento do CODESPI. Por fim, por meio da pesquisa documental em jornais, sites e revistas serão levantadas possíveis contribuições à região. A pesquisa tem caráter exploratório e será desenvolvida por meio do processo dialético.

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Referências

ACIFI. Conselhos priorizam desenvolvimento da fronteira. Revista ACIFI. 2016. Ed. 12. 44-45 pp.

ARGENTINA. CONSTITUCIÓN DE LA NACIÓN ARGENTINA. Ley Nº 24.430. Sancionada: Diciembre 15 de 1994. Promulgada: Enero 3 de 1995. Disponível: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/0-4999/804/norma.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.

ASN. Cenário econômico da tríplice fronteira é debatido em Foz do Iguaçu. Agência SEBRAE de Notícias. 22 de junho de 2016. Disponível em: http://www.pr.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/PR/cenario-economico-da-triplice-fronteira-e-debatido-em-foz-do-iguacu,d4c16bb0f9d75510VgnVCM1000004c00210aRCRD. Acesso em: 16 ago. 2016.

BRASIL. Ata do Grupo de Trabalho de Políticas Sociais de Fronteira. Ministério das Relações Exteriores. Consulado Geral do Brasil em Riviera. X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço. Brasil-Uruguai. Brasília, 18 e 19 de abril de 2016. Disponível em: http://rivera.itamaraty.gov.br/pt-br/politicas_sociais.xml. Acesso em: 16 ago. 2021.

______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 ago. 2021.

CARASSAI, S. Violencia política, dictadura militar y memoria. La Argentina de los años setenta y ochenta a partir del Archivo Marshall T. Meyer. Revista Estudos Ibero-Americanos. V. 43. N. 2. Porto Alegre, 2017. pp 380-396.

CARNEIRO FILHO, C. P. Processos de transfronteirização na Bacia do Prata: A Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS/Posgea, 2013. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/88615/000912864.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 16 ago. 2021.

CDKN. OPINION: El Consejo Trinacional de Desarrollo podría impulsar la cooperación sudamericana sobre el clima. Alianza Clima y Desarrollo. 16 de maio de 2019. Disponível em: https://cdkn.org/2019/05/opinion-triple-frontera/?loclang=es_es. Acesso em: 16 ago. 2021.

CURY, M. J. F. Territorialidades Transfronteiriças do Iguassu (TTI): interconexões, interdependências, interpenetrações nas cidades da Tríplice Fronteira de Foz do Iguaçu (BR), Ciudad del Este (PY) e Puerto Iguazú (AR). Tese de doutorado em Geografia, Universidade Federal do Paraná. 2010. 234 p.

GAZETA DIÁRIO. Autoridades debatem agenda comum para o fortalecimento do turismo na fronteira. Cidade. 15 e 16 de julho de 2017. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/59155922/gazeta-diario-332. Acesso em: 16 ago. 2021.

MISIONES ONLINE. Consejos de desarrollo de la región participan en espacios de integración fronteriza del MERCOSUR. 2016. Disponível em: https://misionesonline.net/2016/05/23/consejos-de-desarrollo-de-la-region-participan-en-espacios-de-integracion-fronteriza-del-mercosur/. Acesso em: 16 ago. 2021.

NEGÓCIOS RPC. Especial “Tríplice Fronteira: um mercado sem fronteiras” discute os negócios em Foz e cidades vizinhas. 12 de abril de 2017. Disponível em: https://www.negociosrpc.com.br/deolhonomercado/economia/lancamento-foz/. Acesso em: 16 ago. 2021.

NINO, C. S. La constitución de la democracia deliberativa. Tradução: Roberto P. Saba. Barcelona: Gedisa S. A, 1997.

OLIVEIRA, L. H. H. de. Presidencialismos em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Uruguai. 2006. V. 49. N. 2. pp. 301-343. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582006000200003. Acesso em: 16 ago. 2021.

POGREBINSCHI, T. Argentina. LATINNO Dataset. Berlin: WZB, 2017. Disponível em: https://latinno.net/pt/country/paraguay/. Acesso em: 16 ago. 2021.

PORTAL DA CIDADE. Conselho de Puerto Iguazú deve elaborar projeto para reabertura de fronteira. 02 de novembro de 2020. Disponível em: https://foz.portaldacidade.com/noticias/regiao/conselho-de-puerto-iguazu-deve-elaborar-projeto-para-reabertura-de-fronteira-5214. Acesso em: 16 ago. 2021.

PUERTO IGUAZÚ. Ordenanza 51/2015. 03 de dezembro de 2015. Disponível em: https://iguazuconcejo.gob.ar/ordenanza-512015/. Acesso em: 16 ago. 2021.

RÁDIO CULTURA FOZ. Governador de Misiones desconhece a realidade de Puerto Iguazú, diz presidente do CODESPI. Fronteira. 09 de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.radioculturafoz.com.br/2020/12/09/governador-de-misiones-desconhece-a-realidade-de-puerto-iguazu-diz-presidente-do-codespi/. Acesso em: 16 ago. 2021.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RUBIO, E.; MARIOTTI, V. Fronteiras Cooperativas. In: (Re) Definições das Fronteiras: Velhos e Novos Paradigmas. 1 Ed. Foz do Iguaçu: Editora Idesf, 2018.

SAKAI, P.; SAKAI, M.; AQUINO, C.; et al. Construyendo desarrollo resiliente al clima en la Triple Frontera, un reporte de la Iniciativa Ciudades Resilientes al Clima en América Latina. Climate and Development Knowledge Network (CDKN), Canada's International Development Research Centre (IDRC) y Fundación Futuro Latinoamericano (FFLA). 2018. Disponível em: https://crclatam.net/documentos/publicaciones/47-reporte-construyendo-desarrollo-resiliente-al-clim%C3%A1tica-en-la-triple-frontera.html. Acesso em: 16 ago. 2021.

VISIT IGUASSU. Comitiva do Destino Iguassu participa do Innovact: programa de cooperação entre UE e AL. 25 de outubro de 2019. Disponível em: https://www.iguassu.com.br/articles/post/comitiva-do-destino-iguassu-participa-do-innovact-programa-de-cooperao-entre-ue-e-al/. Acesso em: 16 ago. 2021.

Publicado

2023-02-27

Como Citar

Ferreira, R., & Pinto de Goes, E. (2023). Conselho de Desenvolvimento Económico e Social de Puerto Iguazú. Peer Review, 5(2), 60–72. https://doi.org/10.53660/prw.88.uni103

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