Crédito de carbono e suas implicações para a área contábil das empresas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/715.prw1913

Palavras-chave:

Desenvolvimento sutentável, Protocolo de Kyoto, Contabilidade

Resumo

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único instrumento que permite a relação de países desenvolvidos e em desenvolvimento por meio da certificação (Redução Certificada de Emissões – RCEs) de projetos desenvolvidos por empresas, que viabilizem a redução de emissões de Carbono. O objetivo desta pesquisa foi verificar a prática contábil adotada pelas empresas para o registro das RCEs, considerando a não existência de uma sistematização pelo Conselho Federal de Contabilidade. A técnica utilizada foi pesquisa bibliográfica e concluiu-se que o registro contábil de todas as ações realizadas pelas empresas, com finalidades direcionadas ao desenvolvimento sustentável, devem ser descritas no plano de contas da empresa com a identificação ‘Ambiental’. Quando se tratar do desenvolvimento de projeto específico para MDL, todos os gastos realizados no processo devem ser registrados no ‘Ativo Intangível Ambiental’. Quando ocorrer a certificação do título RCEs, esse deve ser apresentado no ‘Ativo Financeiro’, conforme Decreto Federal n°11.075/22.

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Biografia do Autor

Everson José Juarez, Centro Universitário Augusto Motta, Brasil

Especialista em Controladoria e Gestão Financeira(2007), Administração Estratégica com Ênfase em RH e Finanças (1997) e Graduado em Ciências Contábeis (1994) e Administração de Empresas (1995) pelo Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Atualmente é professor e coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Toledo Prudente e realiza o curso de mestrado em Desenvolvimento Local, no Centro Universitário Augusto Motta.

Hiroshi Wilson Yonemoto, Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

DOUTOR em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Inovações Tecnológicas, com o trabalho sobre Educação à Distância. MESTRE em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Inovações Tecnológicas, com o trabalho sobre EMPREENDEDORISMO. GRADUADO em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Maringá CONSULTOR EMPRESARIAL nas áreas de Marketing, Planejamento Empresarial, Recursos Humanos e Produção. AVALIADOR do Prêmio Sucesso Empresarial AVALIADOR do Prêmio de Competitividade MPE BRASIL

Patrícia Bilotta, Centro Universitário Augusto Motta

Graduada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), mestre e doutora em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (EESC-USP), especialista em Projetos Sustentáveis e de Mitigação das Mudanças Climáticas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Geoprocessamento pela PUC-MG. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM e pesquisadora membro do Núcleo de Estudos em Ecossocioeconomia dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento e em Desenvolvimento Territorial Sustentável da UFPR. Linhas de pesquisa: 1) economia circular (água, energia, resíduos); 2) economia de baixo carbono (mitigação e gestão de emissões de GEE, estratégias de adaptação às mudanças do clima); 3) águas urbanas (soluções baseadas na natureza). 

Referências

ALIGLERI, L. ALIGLERI, L. A. KRUGLIANSKAS, I. Gestão socioambiental: responsabilidade e sustentabilidade do negócio. São Paulo: Atlas, 2009.

AMORDIVINO, S.; CRUZ, M. A. O.; SILVA, K. F.; ARAUJO, A. F. L. P.; BOLWERK, A. A.; FREITAS, I. O. M. A relevância da contabilização dos créditos de carbono: estudo para implantação do projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo, 2015. Disponível em: https://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/jice/6jice/paper/view/6923.

BRASIL (1976). Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm - Acesso em: 27/07/2022.

BRASIL (2007). Lei nº 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm – Acesso em: 27/07/2022.

BRASIL (2009). Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm - |Acesso em: 27/07/2022.

BRASIL (2019). Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13874.htm - Acesso em: 30/07/2022.

BRASIL (2020). Síntese das análises e resultados do Projeto PMR Brasil. Ministério da Economia. Disponível em: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/pmr/relatorio-sintese-pmr.pdf - Acesso em: 25/07/2022.

BRASIL (2022). Decreto Federal nº 11.075 de 19 de maio de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11075.htm – Acesso em: 08/08/2022 às 10h10.

CARNEIRO, A. F. SILVA, L. B. Créditos de Carbono, Contabilidade e Projetos de MDL, no Caso de Empresa Ceramista em Rondônia. ReAC – Revista de Administração e Contabilidade. Faculdade Anísio Teixeira (FAT). Feira de Santan-Ba, v. 8, n. 1, p. 49-70, maio/ agosto, 2016. Disponivel em: http://reacfat.com.br/index.php/reac/article/view/176.

CAVALCANTE, C. H. L. Percepção dos alunos iniciantes e concluintes do curso de Ciências Contábeis sobre profissão contábil. Revista Brasileira De Contabilidade – RBC. Brasília-DF. Ano 48. N. 177, maio-julho/2009.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 00 - Estrutura Conceitual, de 21 de novembro de 2019. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTGEC.pdf. Acesso em: 21/07/2022.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 04 – Ativo Intangível. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG04(R4).pdf. Acesso em 07/08/2022 às 18h45.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 39 (R4) – Ativo Financeiro. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG39(R5).pdf.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 774 de 16 de dezembro de 1994. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/contabil/resolucaocfc774.htm#:~:text=A%20express%C3%A3o%20do%20valor%20dos,se%20possibilitarem%20agrupamentos%20de%20valores. Acesso em: 21/07/2022.

FERREIRA, D. A.; AVILA, M. G. Efeitos da responsabilidade social corporativa na percepção do consumidor sobre preço e valor: um estudo experimental. Responsabilidade social das empresas: a contribuição das universidades, volume 7. São Paulo: Petrópolis: Instituto Ethos, 2009.

FERREIRA, L. E. Estudo sobre a inovação, patentes concedidas de polipropileno e polietilenos verdes no período de 1999 a 2017 e sua relação com a descarbonização do meio ambiente: o caso BRASKEM. Tese de Doutorado - UFPR, 2019.

FOLSTER, A; FERREIRA, L. F. Aspectos contábeis do crédito de carbono em uma empresa produtora de energia limpa, 2013. Disponível: https://periodicos.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/6137.

GELBCKE, E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS, S. D. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Grupo GEN, 2018. 9788597016161. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597016161/. Acesso em: 24 07 2022.

HELLVIG, E. L.; FLORES-SAHAGUN, T. H. S. Desenvolvimento Sustentável para empresas brasileiras: a nova proposta da Economia Hipocarbônica como estratégia de obtenção de lucros através dos créditos de carbono. 2020.

LORENZONI NETO, A. Contrato de créditos de carbono: análise crítica das mudanças climáticas. Curitiba: Juruá, 2009.

MARION, J. C. Contabilidade Empresarial – Instrumento de Análise, Gerência e Decisão. São Paulo: Grupo GEN, 2018.

PAGUNSSAT, M. L. A contabilidade como uma ferramenta de mensuração de projetos de créditos de carbono. Belém, 2008. Disponível em: http://revistas.unama.br/index.php/Movendo-Ideias/article/view/589.

PAIVA, F. C. S.; SIQUEIRA, E. S. A contabilidade como instrumento de gestão para a sustentabilidade das organizações. Revista Colóquio: Administração e Ciências, Mossoró-RN, v.2, 2020. Disponível em: http://periodicos.apps.uern.br/index.php/CLQ/article/view/2526.

PAULO, F. J. A.; LIMA, P. V. P. S. Responsabilidade social da empresa no semiárido: um instrumento de melhoria da qualidade de vida da população rural? Responsabilidade social das empresas, a contribuição das universidades, v.7. São Paulo: Petrópolis: Instituto Ethos, 2009.

RIBEIRO, M. S. Contabilidade Ambiental. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 9788502108837. Disponível em:

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502108837/. Acesso em: 24 07 2022.

SANTOS, A. R. S.; OLIVEIRA, R. C. Créditos de carbono: uma abordagem da mensuração contábil em empresas brasileiras. 2008. Disponível em: https://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2009/anais/arquivos/0416_0226_01.pdf.

TINOCO, E. P. T.; KRAEMER, M. E. P. Contabilidade e gestão ambiental. São Paulo: Grupo GEN, 2011. 9788522466535. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522466535/. Acesso em: 24 07 2022.

VARGAS, D. B.; DELAZERI, L. M. M; FERREIRA, V. H. P. O avanço do mercado voluntário de carbono no Brasil: desafios estruturais, técnicos e científicos. Escola de Economia de São Paulo, maio de 2022. Disponível em: https://eesp.fgv.br/centros/observatorios/bioeconomia.

VIEIRA, A. S.; SÁ NETO, J. A.; SARMENTO, R. C. S; VIEIRA, A. S. Avaliação e mensuração dos créditos de carbono: um estudo de caso no setor suinocultura da empresa BRF – Brasil Foods S.A. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/gesta/article/view/2

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Publicado

2023-07-13

Como Citar

Juarez, E. J. ., Yonemoto, H. W., Bilotta, P. ., & Silva, C. A. F. da. (2023). Crédito de carbono e suas implicações para a área contábil das empresas. Peer Review, 5(15), 286–309. https://doi.org/10.53660/715.prw1913

Edição

v. 5 n. 15 (2023)

Seção

Articles