Estudo transversal sobre descarte consciente de medicamentos e logística reversa na Região Administrativa do Gama-Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.53660/451.prw1459Palavras-chave:
Descarte, Logística reversa, Medicamentos, Resíduo sólidoResumo
O descarte consciente de medicamentos e a logística reversa vem sendo estudados, devido aos impactos que os mesmos podem exercer. O objetivo do trabalho foi apresentar um estudo transversal sobre descarte consciente de medicamentos e logística reversa na Região Administrativa do Gama-Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e descritiva. Assim, realizou-se a pesquisa de campo entre janeiro e março de 2023, com aplicação de questionário estruturado e impresso, baseando-se no problema de pesquisa: Qual o conhecimento dos moradores da Região Administrativa do Gama - Distrito Federal sobre o descarte consciente de medicamentos e logística reversa? O estudo contou com 384 participantes, onde 81% descartam medicamentos de maneira inadequada e 88% executam práticas divergentes das orientações das legislações, sendo necessário divulgação de mais informações. Em virtude dos fatos mencionados, sugere-se que outras pesquisas sejam realizadas nas demais Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando contribuir para maior avaliação do estudo e implantação de políticas públicas efetivas.
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Referências
AGUIAR, Gabriela Santos de; GONZAGA, Rogério Junio Alves. Descarte de fármacos: desenvolvimento de materiais informativos e educativos. 2020. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos. Brasília, 2020.
ALVES, Inês Castelo Branco Lopes Santos. Estratégia de desenvolvimento de uma solução circular de embalagem alimentar: um estudo do mercado consumidor. 2020. 139 f. (Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente) - Universidade do Porto. Portugal, 2020.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medicamentos. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/medicamentos. Acesso em: 21 jul. 2022.
ANVISA. Resolução RDC n.º 222 de 28 de março de 2018. Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Diário Oficial da União, 2018.
AQUINO, Daniela Silva de. Por que o uso racional de medicamentos deve ser uma prioridade?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 10, p. 733-736, 2008.
ARAÚJO, Amanda Luzia de. Estudos brasileiros sobre automedicação: uma análise da literatura. 2014. 40 f. Monografia (Conclusão de Curso como requisito para obtenção do grau de Farmacêutica) - Universidade de Brasília. Brasília, 2014.
ASSIS, Maria Emília dos Santos. Farmácia domiciliar e sua relação com a automedicação e descarte de medicamento. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Farmácia) - Universidade Federal do Amazonas, 2021.
BRASIL. Decreto Federal n.º 10.388 05 de junho de 2020. Institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. 05 de junho de 2020; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Lei n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 02 ago. 2022.
BRASIL. Lei n.º 13.021 de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. (Publicada no DOU de 11/08/2014, Seção 1, Página 1, Edição Extra e alterada pela MP 653/2014, publicada no DOU de 11/08/2014, Seção 1, Página 4, Edição Extra) (Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 47, de 2014 - Declaração do fim da vigência da MP 653/14). Disponível em: https://www.cff.org.br/pagina.php?id=714. Acesso em: 20 jul. 2022.
BRASIL. Lei n.º 3751 de 13 de abril de 1960. A organização administrativa do Distrito Federal, a partir da mudança da capital para Brasília. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei n.º 3751 de 13 de abril de 1960. Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3751.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 44 de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêutica para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da presta ção d serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 17 ago. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O novo cenário de concorrência na indústria farmacêutica brasileira. Disponível em: https://web.bndes.gov.br. Acesso em: 25 set. 2022.
BROMATI, Ana Carla et al. Contribuição farmacêutica ao cuidador informal de idosos: Desenvolvimento de cartilha impressa e eletrônica. São Paulo. 2018. Disponível em: https://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2018/article/view/791. Acesso em: 10 set. 2022.
CARVALHO, Eloane Aparecida Rodrigues et al. Descarte de resíduos de medicamentos: consciência ambiental na cidade de Catalão/GO. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 2, p. 12704-12714, 2021.
CAVALCANTI JÚNIOR, Luan Aristides Barbosa. O preço da competição: estudo acerca do consumo de metilfenidato entre os alunos da UFPE. 2018. 141 f. Dissertação (Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade de Pernambuco, Recife, 2018.
CODEPLAN. Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Distrital de Amostra por Domicílios - PDAD. 2018. Disponível em: https://www.codeplan.df.gov.br/. Acesso em: 17 jul. 2022.
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n.º 358 de 29 de abril de 2005. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=462. Acesso em: 20 jul. 2022.
CORREIA, Edna de Jesus; SANTOS, Karina Alves do, BAPTISTA, José Abel de Andrade. Estudo do descarte de medicamentos realizado com a população da zona leste de São Paulo. São Paulo, 2014.
COSTA, Vanessa Menezes; BATISTA, Nelson Jorge Carvalho. Gerenciamento de resíduos de serviço de saúde: uma revisão integrativa. Saúde em Foco, v. 3, n. 1, p. 124-145, 2016.
DANIEL, Graziele; MOL, Marcos Paulo Gomes. Logística reversa de medicamentos: desafios da legislação brasileira em âmbito federal e estadual. Journal of Engineering, Architecture and Technology Innovation, v. 8, n. 1, p. 33-56, 2020.
DIAS, Michelle Ferreira. Avaliação da aplicabilidade de ferramenta computacional para gerenciamento de resíduos químicos em instituições de ensino superior. 2022. 156 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Faculdade de Engenharia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
ENGLER, Rita de Castro et al. Descarte de medicamentos de uso domiciliar: uma análise a partir da economia e do design circulares. 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/228923/VOLUME%20II%20--484-498.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 jul. 2022.
FANTINATO, Marcelo. Métodos de pesquisa. São Paulo: USP, 2015.
GAGLIARDI, Sara Francino et al. Logística Reversa: uma análise dos indicadores de sustentabilidade das organizações de recicladores de Uberlándia - MG. Revista ADMPG, v. 13.21164 n. 004, p. 1-12, 2023.
HIRATUKA, Célio et al. Logística reversa para o setor de medicamentos. Brasília. Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial, v. 1, n. 1, p. 63-69, 2013.
LUCCA, Gabriela de et al. Logística Reversa de Pós-consumo: um estudo de caso em uma empresa produtora de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2018.
LUIZ, Dayane Clock; OLIVEIRA, Therezinha Maria Novais de. O gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no contexto da saúde ambiental. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 8, n. 2, p. 73-84, 2017.
MARQUIORI, Pauxiana Barcellos. Levantamento bibliográfico sobre o descarte de medicamentos em aspectos de legislação nacional e de estratégias adotadas por outros países. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Requisito parcial para obtenção de grau de Farmacêutica) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2021.
MELLO, André Luís da Silva. A cadeia da logística reversa e descarte de medicamentos no Brasil,“Programa Destino Certo?“Descarte Consciente?”: análise de revisão do arcabouço regulatório, retrospectiva das práticas, panorama atual e perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Farmácia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2022.
MUSOLINO, R. V. Análise das práticas de logística reversa na cadeia de suprimentos de medicamentos no estado de São Paulo. São Bernardo do Campo, 2021. 128 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Centro Universitário FEI, São Bernardo do Campo, 2021 Disponível em: https://doi.org/10.31414/EM.2021.d.131343.
OLIVEIRA, Aurilene Klegia Alves. A importância do farmacêutico na automedicação e ações de educação em saúde para promoção do uso racional de medicamentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Farmácia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2021.
OLIVEIRA, Núbia Regina de. A relevância da prescrição e do uso racional de medicamentos para mitigar potenciais riscos à saúde e ao meio ambiente. 2015. Dissertação (Pós-graduação em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica) - Instituto de Tecnologia em Fármacos da FIOCRUZ. Rio de Janeiro, 2015.
PANIAGUA, Cleiseano Emanuel da Silva et al (Org.). Descarte incorreto de medicamentos: mau hábito social, irresponsabilidade na logística reversa, ausência de fiscalização/legislação e os inúmeros danos ambientais. In: Coleção Desafios das Engenharias: Engenharia Ambiental. Ponta Grossa - PR: Atena, 2021.
PEDROSO, Caroline Ribeiro; BATISTA, Francislene Lavor. O uso indiscriminado dos anti-inflamatórios não esteroidais. Saúde & ciência em ação, v. 3, n. 1, p. 48-69, 2017.
PEREIRA, Eduardo Vinícius. Resíduos sólidos. São Paulo: Editora Senac, 2019.
PEREIRA, Marlene de Paula; SOUZA, Kayque Silva. Política nacional de resíduos sólidos (PNRS): avanços ambientais e viés social nos municípios de pequeno porte. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v. 17, n. 32, p. 189-210, 2017.
PERNAMBUCO, Luiza Miranda et al., Conscientização da polulação sobre a correta utilização, armazenamento e descarte de medicamentos. Revista da JOPIC, v. 7, n. 11, p. 1-10, 2021.
RAUBER, Marcos Eduardo. “Apontamentos sobre a política nacional de resíduos sólidos, instituída pela Lei Federal n.º 12.305, de 02.08. 2010”. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental REGET-CT/UFSM, v. 4, n. 4, p. 1-24, 2011.
RAUSCH, Paulo Cesar; AGOSTINETTO, Lenita; SIEGLOCH, Ana Emilia. Descarte de resíduos de medicamentos pela população rural. Revista Ambiente e Sociedade, v. 26, p. 2-19, 2023.
RODRIGUES, Alexia Karen Santana; AQUINO, Luísa Oliveira. Uso de um sistema web no auxílio da prática da atenção farmacêutica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Técnico em Informática) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Seabra, 2020.
SANTOS, Adriana Rodrigues dos. A distribuição reversa como melhoria para a sustentabilidade da cadeia de medicamentos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração) - Centro Universitário Christus. Fortaleza, 2020.
SANTOS, Irailde Ferreira dos; BONIN, Luci Mendes de Melo; CAMPOS, Tatiana Ribeiro de. Descarte de medicamentos: um estudo realizado na cidade de Mogi das Cruzes, São Paulo. Revista Diálogos Interdisciplinares, v. 12 n. 1, p. 487-497, 2023.
SEGISMUNDO, Gabriel Lima. Conhecimento e Prática Sobre Descarte de Medicamentos: estudo de caso em Uberlândia-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Engenharia Ambiental) - Instituto de Ciências Agrárias. Uberlândia, 2020.
SHIM, Samuel Lihyun. Longevidade saudável demanda inteligência. São Paulo: Editora Nelpa, 2018.
SILVA, Aurileane Carneiro et al. Assistência farmacêutica em drogarias: importância, desafios e impedimentos. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 12, p. 1609-1621, 2021.
SILVA, Jacineide Maria da; GERON, Vera Lucia Matias Gomes. Avaliação de armazenamento de medicamento em domicílio em um bairro de Ariquemes/RO. Rev Cient FAEMA: Revista da Faculdade de Educação e Meio Ambiente - FAEMA, Ariquemes, v. 9, n. ed. esp, p. 491-499, 2018.
SILVA, João Beserra; BATISTA, Almária Mariz. Caracterização dos processos de coleta e descarte de medicamentos na atenção primária de um município do Seridó Oriental Potiguar. Infarma-Ciências Farmacêuticas, v. 33, n. 3, p. 247-256, 2021.
SILVA, Renata Oliveira da. A biotecnologia e sua importância no meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em ensino de ciências e matemática) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Paraíba, 2021.
SILVEIRA, Maria Viviane Martins da. Análise das práticas de logística reversa de medicamentos no município de São Francisco/PB. 2020. Monografia (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Campina Grande. Paraíba, 2020.
SINITOX. Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Estatística anual de casos de intoxicação e envenenamento: Brasil. Disponível em: https://sinitox.icict.fiocruz.br/. Acesso em: 20 set. 2022.
SOARES, Joseane Gonçalves Santos. Levantamento das classes de antibióticos dispensados em 2018 por uma farmácia de Santo Antônio de Jesus, Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Farmácia) - Faculdade Maria Milza. Governador Mangabeira, 2019.
SOUSA, Ana Carolina Maria; BATAGHIN, Fernando Antonio. Descarte de medicamentos vencidos e em desuso, através da logística reversa de medicamentos: caso de Matão/SP. Ciência & Tecnologia, v. 12, n. 1, p. 121-125, 2020.
SOUSA, Angélica Silva de; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP, v. 20, n. 43, p. 63-83, 2021.
SOUSA, Marcos Silva de et al. Recursos hídricos: a percepção ambiental como um fator de risco para a saúde de alunos do ensino fundamental menor de uma escola da zona rural. In: SOUSA, Isabelle Cerqueira (Org.). Promoção da saúde e qualidade de vida. Ponta Grossa - PR: Atena, 2022. p. 62-68.
VIANA, Bartira Araújo da Siva et al. Educação ambiental e resíduos sólidos: descarte de medicamentos, uma questão de saúde pública. Revista geográfica acadêmica, v. 10, n. 2, p. 56-66, 2016.
VIEIRA, Flávia Monaco. Resíduos farmacêuticos: riscos ambientais do descarte inadequado de medicamentos. Natural Resources, v. 11, n. 1, p. 74-81, 2021.
VILLAVERDE, Adão et al. Fundamentos teóricos e metodológicos da pesquisa em educação em ciências. 1. ed. Curitiba: Bagai, 2021.