Cogovernança e segurança hídrica: em busca de um modelo para o Baixo São Francisco
DOI:
https://doi.org/10.53660/411.prw1012Palavras-chave:
Governança Colaborativa, Segurança Hídrica, Barreiras e AntecedentesResumo
O objetivo desse estudo deu-se em investigar ações, políticas e programas de governança colaborativa para a segurança hídrica no Baixo São Francisco, sobretudo, pelo cenário de escassez hídrica no Brasil e no lócus da pesquisa, o que confere relevância e justificou a pesquisa. Muito embora o tema governança esteja associado à Segurança Hídrica, estudos de governança de cunho colaborativa são incipientes. Enquanto metodologia utilizou-se de estudo de caso, análise descritiva e aplicação de entrevistas em profundidade junto a nove representantes de associações de pescadores, além de gestores públicos, utilizando-se da Análise de Conteúdo para análise dos dados. Enquanto principais resultados identificou-se a Lei das Águas e o Plano de Bacia como principais antecedentes regulatórios, que permitem a participação dos usuários, bem como diferentes ações colaborativas relacionadas ao repovoamento da ictiofauna promovidas em especial pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. No quesito sugestões, os entrevistados apontaram o estudo e fortalecimento dos municípios na gestão das águas e programa de capacitação técnica-ambiental no âmbito da gestão municipal.
Downloads
Referências
ADAMS, Cristina et al. Governança da restauração florestal da paisagem no Brasil: desafios e oportunidades. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 58, 2021.
ANA. Agência Nacional de Águas. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual. Brasília.
ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica. Descentralização de atividades. Cadernos Temáticos ANEEL, 1. Brasília: ANEEL, 2005. p. 9.
ANSELL, C., & GASH, A. Collaborative governance in theory and practice. Journal of Public Administration Research and Theory. v. 18, n. 4, p. 543-571, 2008.
ARNAUD, André-Jean. La governance: un outil de participation. Paris: LGDJ, 2014. p. 58-59.
ASSIS, Wanessa Dunga de et al. Modelo conceitual para diagnóstico de governança multinível da água em bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil. 2022. Disponível em https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_9c19572284b71180e5d6bea3fa9e4585.
BARBADO, Norma; LEAL, Antonio Cezar. Cooperação global sobre mudanças climáticas e a implementação do ODS 6 no Brasil. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e29110313290-e29110313290, 2021.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2016.
BOLSON, Simone Hegele; HAONAT, Ângela Issa. A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, n. 25, p. 223-248, 2016.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF: Senado Federal, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 05 jan. 2022.
BRITO, HC de et al. Análise temporal da disponibilidade hídrica nos estados beneficiados pela transposição do Rio São Francisco. Revista Caminhos de Geografia, p. 21.102-116, 2020.
CAPELARI-CAPELARI, Mauro Guilherme Maidana; DE ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães; CALMON-CAPELARI, Paulo Carlos Du Pin. Institutional Analysis and Development Framework: a Proposta da Governança de Commons para a Análise de Políticas Públicas. 2017.
CARVALHO, Kleverton Melo De. The global water security: an approach for multilevel governance on hydric resources. International Journal of Innovation and Sustainable Development, v. 13, n. 1, p. 57-78, 2019.
CHESF. Responsabilidade com partes interessadas. Disponível em https://www.chesf.com.br/Comunicacao/Documents/Partes%20interessadas%20-%202021.pdf#search=parcerias
CHEVALLIER, Jacques. O Estado pós-moderno. Belo Horizonte: Forum, 2009. p. 18-19.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO (CBHSF). O Comitê da Bacia do Rio São Francisco. Disponível em: https://cbhsaofrancisco.org.br/o-cbhsf/. Acesso em: 03 setembro de 2022.
CUNHA, Tássio Barreto; CARVALHAL, Marcelo Dornelis. Terra–água–trabalho: o agrohidronegócio e a transposição do rio São Francisco. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 15, n. 1, 2014.
DA SILVA, Naiane Gomes et al. As incógnitas e os desafios da inclusão participativa da Governança Ambiental: uma revisão sistemática de literatura. Revista Geama, v. 8, n. 1, p. 14-24, 2022.
DE FREITAS ÁVILA, Roseli et al. Avaliação de um processo de coprodução de conhecimento e engajamento de atores a partir de ferramentas da Educação Ambiental: práxis e ciência cidadã. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 17, n. 3, p. 371-391, 2022.
DE MELLO, Rafael et al. Educação para os recursos hídricos e a degradação do rio Botas. Revista Augustus, v. 23, n. 45, p. 104-116, 2018.
DE MORAIS, LUIZ PAULO RIGUEIRA et al. Gestão Integrada de Recursos Hídricos: Efeitos da Governança local na Segurança Hídrica dos Municípios Brasileiros. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap/index.php/home/article/view/738. Acesso em 14;02.23.
DE MOURA, M. R. F., DOS SANTOS, F. M., GALVÃO, C. de O., MONTENEGRO, S. M. G. L., & DA SILVA, S. R. (2020). Segurança e vulnerabilidade hídrica: evoluções conceituais à luz da Gestão Integrada e Sustentável. Ciência &Amp; Trópico, 44(1).
DIAS, Eric Mateus Soares et al. Mudanças climáticas e agropecuária: vulnerabilidades da região semiárida do Rio Grande do Norte, Brasil. COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 3, jul/set, p. 20-39, 2021.
Disponível em https://www.mpal.mp.br/?p=14973
FARIA, Pedro Oliveira. O enquadramento das águas doces superficiais no Brasil: desafios e potencialidades para a gestão da qualidade hídrica. 2022.
FLORINI, Ann; PAULI, Markus. Collaborative governance for the sustainable development goals. Asia & the Pacific Policy Studies, v. 5, n. 3, p. 583-598, 2018.
GODOY, Arilda Schmidt. Refletindo sobre critérios de qualidade da pesquisa qualitativa. Gestão. org, v. 3, n. 2, p. 80-89, 1995.
IPCC. INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate Change 2021: the physical science basis. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/downloads/report/IPCC_AR6_WGI_Full_Report.pdf. Acesso em: 19 fev. 2022.
KARAMBELKAR, Surabhi; GERLAK, Andrea K. Collaborative governance and stakeholder participation in the Colorado River Basin: an examination of patterns of inclusion and exclusion. Nat. Resources J., v. 60, p. 1, 2020.
LINK, P. Michael; SCHEFFRAN, Jürgen; IDE, Tobias. Conflict and cooperation in the water security nexus: a global comparative analysis of river basins under climate change. Water, v. 3, n. 4, p. 495-515, 2016. Disponível em: https://wires.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/wat2.1151 Acesso em: 13 fev. 2022.
OCTAVIANTI, Thanti; STADDON, Chad. A review of 80 assessment tools measuring water security. Wiley Interdisciplinary Reviews: Water, v. 8, n. 3, p. e1516, 2021.
OECD, Organization for Economic Cooperation and Development. Princípios para uma boa Governança da Água. 2015. Disponível em https://www.oecd.org/cfe/regionaldevelopment/OECD-Principles-Water-portuguese.pdf. Acesso em: 20 fev. 2022.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Water security and the global water agenda: a un-water analytical brief. United Nations University Institute for Water, Environment & Health (UNU-INWEH). Ontario, 2013. 47p. Disponível em: https://www.unwater.org/publications/water-security-global-water-agenda/. Acesso em: 10 set. 2022.
OSBORNE, Stephen P.; STROKOSCH, Kirsty. It takes Two to Tango? Understanding the C o‐production of Public Services by Integrating the Services Management and Public Administration Perspectives. British Journal of Management, v. 24, p. S31-S47, 2013.
OSTROM, E. Crossing the Great Divide: Synergy, and Development. v. 24, n. 6, p. 1073–1087, 1996.
PEREIRA, Ana Carolina Costa; SAITO, Fumikazu. A reconstrução do báculo de Petrus Ramus na interface entre história e ensino de matemática. Revista Cocar, v. 13, n. 25, p. 342-372, 2019.
PNSH, Plano Nacional de Segurança Hídrica. Disponível em https://pnsh.ana.gov.br/home. Acesso em: 03 jan. 2022.
SANT’ANNA, Lindsay Teixeira et al. Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudo. Revista de Administração Pública, v. 53, p. 821-837, 2019.
SIEGMUND-SCHULTZE, Marianna et al. O que é uma boa participação pública? Conceitos, desafios e guias para reflexão. Ribagua, v. 6, n. 1, p. 111-122, 2019.
SILVEIRA, P. G. Energia e mudanças climáticas: impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação da matriz energética brasileira. Opinión Jurídica, v. 17, n. 33, p. 123-147, jan.-jun. 2018. Disponível em: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2463/2156. Acesso em: 19 fev. 2022.
SOBRAL, L. (2019). Doing it Together – cooperation tools for the urban co-governance. Berlin: ZKU Press.
SORRENTINO, Maddalena; SICILIA, Mariafrancesca; HOWLETT, Michael. Understanding co-production as a new public governance tool. Policy and Society, v. 37, n. 3, p. 277-293, 2018.
UNESCO. Strategic Plan IHP-VIII (2014-2021). Paris, 2013.
WATERAID, 2012. Water security framework. WaterAid, London. P. 5. Available at: www.wateraid.org/ Brief., 2013, Disponível em: http://www.unwater.org/downloads/watersecurity_analyticalbrief.pdf. Acesso em: 12 de jan. de 2022.
WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Risks Report 2023. 18. ed. Disponível em: https://www3.weforum.org/docs/WEF_Global_Risks_Report_2023.pdf. Acesso em 01 fev. 2023.
YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e métodos. Bookman editora, 2001.