Fitoterapia na Atenção Primária: estudo preliminar do processo de implantação da Farmácia Nativa no Município de Belém-PA
DOI:
https://doi.org/10.53660/PRW-2557-4565Palavras-chave:
Fitoterapia, Plantas medicinais, Sistema Único de SaúdeResumo
Farmácias Vivas apresentam como finalidade oferecer assistência na prática da fitoterapia por meio da promoção do uso seguro de plantas medicinais. A pesquisa elaborou através de metodologia descritiva, um fluxograma dos processos para acompanhar a implantação desse programa. No inicío do projeto foi necessário a constituição de uma equipe multiprofissional. O primeiro eixo do programa foi a seleção, nesta etapa foi essencial realizar um diagnostico situacional para identificar o perfil epidemiológico e demográfico da população; no caso de Belém foram selecionadas sete espécies medicinais. Posteriormente, foi verificado as possibilidades de locais para os seguintes eixos: cultivo, beneficiamento, preparação e o controle de qualidade. Os produtos finalizados serão distribuídos em sete distritos de Belém, nas unidades que estarão disponíveis para dispensação aos usuários do SUS. O eixo que perpassa por todo processo é a capacitação, ocorrendo do início ao fim do processo, fundamental para garantir a qualidade do serviço. Desta forma, observa-se a necessidade de um planejamento de cada etapa, com a finalidade de minimizar erros e contornar obstáculos que poderiam dificultar a realização das atividades planejadas.
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Referências
BARRETO, Benilson Beloti. Fitoterapia como conteúdo nos cursos de graduação da área da saúde: importância para a formação profissional. 2015a. 150 f., il. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) -Universidade de Brasília, Brasília, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.07.T.18613.
BARRETO, Benilson Beloti; VIEIRA, Rita de Cássia Padula Alves. Percepção dos profissionais de saúde sobre a inserção da fitoterapia na atenção primária à saúde. Revista de APS, [s.l], v. 18, n. 2, p. 191 – 198, 2015b.
BARROS, Nelson Filice de et al. Modelagem farmácias vivas-jardins terapêuticos para implantação em serviços de atenção primária à saúde no SUS. Recife: Fiocruz-PE: Bertolucci, 2022. 87 p. ISBN 978-65-996091-3-8.
BATISTA, Marina Ressiore. Panorama de acesso a plantas medicinais e a fitoterapia na atenção primária à saúde no município de Mineiros-GO. 2018. 38 p. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Alimentos) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopodo, 2018.
BELÉM. Portaria, 1151, 02 de setembro de 2021. Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em saúde-PMPICS-BELÉM. Diário Oficial do município de Belém, ano LXXIII, n. 1151, 2021.
BELÉM. Diário Oficial do Município de Belém nº 13.472, de 7 de março de 2018. Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Belém, ano LIX, 2018.
BIANCHI, Randal Vinícius. Farmácia da Natureza: um modelo eficiente de farmácia viva. 2012. 36 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão da Inovação em Fitomedicamentos) - Instituto de Tecnologia de Fármacos – Farmanguinhos/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2012.
BRASIL, Ministério da Saúde. Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica – Etapa 2: Botânica das plantas medicinais. 1. ed. Belém: [EditAEDi], 2016b. 42 p. ISBN 978-85-65054-39-3. E-book.
BRASIL, Ministério da Saúde. Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica – Etapa 5: Marcos políticos, regulatórios e legais da Fitoterapia no Brasil. 1. ed. Belém: MS, 2016a. 27 p. ISBN 978-85-65054-42-3. E-book.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS. 1. ed. Brasília: MS, 2018. 56 p. ISBN 978-85-334-2584-2.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Plantas medicinais e Fitoterápicos. 1. ed. Brasília: MS, 2006c. 60 p. v. B. ISBN 85-334-1092-1.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS. 1. ed. Brasília: MS, 2006d. 92 p. v. Série B. ISBN 85-334-1208-8.
BRASIL, Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. 31. ed. Brasília: Cadernos de Atenção Básica, 2012. 156 p. v. Série A. ISBN 978-85-334-1912-4.
BRASIL, Ministério da Saúde. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 1. ed. Brasília: MS, 2009. 136 p. v. Série C. ISBN 978-85-334-1597-3.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução - RDC nº 10, de 9 de mar de 2010. Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências. Brasília, 2010b.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução (RDC) nº 18, de 3 de abr. de 2013. Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Edital de chamada pública SCTIE/MS Nº 3 de 5 de julho de 2022. Seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas. Brasília: Diário Oficial da União, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 886, de 20 de abr. de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2010a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Brasília, 2006a.
BRASIL. Decreto nº 5.813, de 22 de jun. de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Brasília, 2006 b.
CARNEVALE, Renata Cavalcanti; BANDEIRA, Mary Anne Medeiros; DE BARROS, Nelson Filice. Fronteiras da implantação e implementação da Farmácia Viva no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
COSTA, Cristina Maria Maués da. Assistência farmacêutica no programa saúde da família em Belém-Pará: organização, desafios e estratégias de reestruturação. 2005.
DA COSTA FERREIRA, Simone Cristina; DA SILVA, Letícia Batista; MIYASHIRO, Gladys Miyashiro. Técnico de Vigilância em Saúde. In: PLANEJAMENTO em saúde. [S. l.: s. n.], 2017. v. 2, cap. 4, p. 137-164.
DA SILVA, Elizangela Maria Alves; DA SILVA REIS, Rangele Ferreira; DAMASCENO, Charliana Aragão. Práticas integrativas e complementares em saúde no munícipio de Belém-PA/Brasil: perfil situacional da fitoterapia na unidade municipal de saúde do Jurunas. Research, Society and Development, [s. l.], v. 11, ed. 16, 24 jun. 2024.
FRANCO, Túlio Batista. O Uso do Fluxograma Descritor e Projetos Terapêuticos para Análise de Serviços de Saúde, em apoio ao Planejamento: O caso de Luz - MG. In: O TRABALHO em saúde: olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2003. p. 161-198.
FURTADO, Maria Eduarda Rocha. Elaboração de fluxograma de processos para direcionar a implantação do programa Farmácia Viva no município de Marabá – PA. 2021. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Faculdade de Saúde Coletiva, Curso de Bacharel em Saúde Coletiva, Marabá, 2021.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Decreto nº 2.618, de 25 de novembro de 2010. Aprova a Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Pará e dá outras providências. Belém Pará: Diário Oficial, ano CXIX, n. 31.799, p. 80, 25 nov. 2010.
LORENZI, H.; MATOS, F.J.A. Plantas medicinais no Brasil: nativas e exóticas cultivadas. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2002. 512 p.
MATOS, Francisco José de Abreu. Farmácias vivas: sistema de utilização de plantas medicinais projetado para pequenas comunidades. 3ª. ed. rev. e atual. Fortaleza: UFC, 1998. 220 p. ISBN 85-7282-008-6.
NASSIF NETO, Mohamed Ahmed Abou. Estudo para implantação de uma Farmácia Viva a partir do Horto de Plantas Medicinais e Tóxicas da FCFAr. 2015. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia-Bioquímica) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Unesp, Araraquara, 2015.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). WHO traditional medicine strategy: 2014-2023. World Health Organization, 2013.
PEREIRA, Ana Maria Soares et al. Farmácia Viva: Tradicionalidade, Ética, Ciência, Tecnologia e inovação em saúde. 1. ed. Jardinópolis- SP: Bertolucci, 2023. 236 p.
REIS, Suelen dos Pasços. Estudo da viabilidade técnica para implantação da fitoterapia no município de General Câmara/RS. 2023. 59 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC., Santa Cruz do Sul, 2023.
RIO GRANDE DO SUL. Departamento de Atenção Primária e Política de Saúde. Nota Técnica Nº 01/2021. ORIENTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS VIVAS NO SUS/RS. Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Rio Grande do Sul, 2021.
VOLPATO, Luciana Fernandes et al. Gestão e avaliação da qualidade em serviços de saúde. In: GESTÃO pública em saúde: fundamentos e práticas. Organização de Antônio Carlos Pereira et al. Águas de São Pedro, SP: Livronovo, 2016. cap 15, p. 355-382. ISBN 9788580682144.
