Utilização de psicofármacos por crianças e adolescentes no Brasil: uma revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/PRW-2549-4561

Palavras-chave:

Psicotrópicos, Saúde da criança, Saúde do adolescente, Assistência integral à saúde

Resumo

O objetivo foi conhecer e sintetizar a literatura científica sobre o uso de psicofármacos por crianças e adolescentes no Brasil. Trata-se de uma revisão integrativa a partir de buscas de artigos nas bases de dados Medline/PUBMed, Embase, Scopus, Web of Science e Lilacs, publicados no período entre 2014 e 2024 em português, inglês ou espanhol. Incluíram-se 6 publicações, com diversos métodos de pesquisa, mas a maioria consistia em estudos de utilização dos psicofármacos sob a perspectiva do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (66,7%). Evidenciou-se que o uso de psicofármacos neste grupo etário pode contribuir para a remissão dos sintomas e manifestações clínicas de transtornos mentais e comorbidades. Contudo, foram elencados os potenciais riscos no funcionamento hemodinâmico do organismo e desempenho das ocupações e atividades diárias. Percebeu-se a baixa frequência de artigos a partir dos critérios de elegibilidade para esta revisão. Mas, os artigos ressaltaram a necessidade de ater-se ao uso excessivo de medicamentos entre crianças e adolescentes, bem como, incentivar as abordagens terapêuticas multidisciplinares que favoreçam o cuidado integral.

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Referências

ALVES, F. C. C. et al. A medicalização da infância na contemporaneidade: revisão integrativa. S.l.: Mental [online]. 2021, vol.13, n.24, pp. 1-25. ISSN 1679-4427.

AMARANTE, P. Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidados. In: GIOVANELLA, L. et al. (org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, [s.d.].

ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consulta de Medicamentos - Anvisa. Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=25571. Acesso em: 06 ago. 2024.

AYANO, G. et al. The global prevalence of attention deficit hyperactivity disorder in children and adolescents: An umbrella review of meta-analyses. S.l.: J Affect Disord., 2023. Oct 15; 339:860-866. Doi: 10.1016/j.jad.2023.07.071. Epub 2023 Jul 24. PMID: 37495084.

BÉHAGUE, D. P. Taking pills for developmental ails in Southern Brazil: The biologization of adolescence? S.l.: Social Science and Medicine, 2015. 143, 320–328. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2014.11.028. Acesso em: 03 jul. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 22 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Publicado em 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps/raps/arquivos/dados-da-rede-de-atencao-psicossocial-raps.pdf. Acesso em: 07 jun. 2024.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Diário Oficial da União; 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011.html. Acesso em: 07 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename 2022. ISBN 978-65-5993-140-8. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2022.pdf. Acesso em: 06 ago. 2024.

BRASIL. Portaria Conjunta nº 14, de 29 de julho de 2022. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portaria-conjunta-no-14-pcdt-transtorno-do-deficit-de-atencao-com-hiperatividade-tdah.pdf. Acesso em: 07 jun. 2024.

BUCHWEITZ, C. et al. Fórum de Políticas Públicas em Saúde Mental. Brasília: FUNDAÇÃO JLES. White Paper, 2020. Disponível em: https://fundacaojles.org.br/wp-content/uploads/2022/02/WhitePaper_Forum_Politica_Publicas_SAUDE_MENTAL_20201208_rev.pdf. Acesso em: 01 abr. 2024.

CAPONI, S. Biopolítica e medicalização dos anormais. S.l.: Physis [online], [s.d.]. vol.19, n. 2, p. 529-549. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009 000200016. Acesso em: 10 ago. 2024.

CNS, Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510/2016 – Dispõe sobre a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. Brasil: Ministério da Saúde, Brasília, DF.

WORLD POPULATION REVIEW. ADHD Rates by Country 2024. World Population Review, 2024. Disponível em: https://worldpopulationreview.com/country-rankings/adhd-rates-by-country. Acesso em: 01 abr. 2024.

DIAS, P. F. et al. Contexto e consequências do uso de psicofármacos em crianças e adolescentes. S.l.: RESU – Revista Educação em Saúde, 2020. V8, suplemento 1.

DI LORENZO, R. et al. Children and adolescents with ADHD followed up to adulthood: a systematic review of long-term outcomes. S.l.: Acta Neuropsychiatr., 2021. Dec;33(6):283-298. doi: 10.1017/neu.2021.23. Epub 2021 Aug 13. PMID: 34384511.

ESHER, A.; COUTINHO, T. Uso racional de medicamentos, farmaceuticalização e usos do metilfenidato. S.l.: Ciência & Saúde Coletiva, 2017. v. 22, n. 8, p. 2571-2580. DOI: 10.1590/1413-81232017228.08622017.

FEBRA PSI, Federação Brasileira de Psicanálise. A medicalização na infância e na adolescência. Observatório Psicanalítico, [S.l.], n. 117, p. 1-14, 2019. ISSN 2595-027X. Disponível em: https://febrapsi.org/publicacoes/observatorio/a-medicalizacao-na-infancia-e-na-adolescencia/. Acesso em: 07 jun. 2024.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Cenário da infância e adolescência no Brasil, 2022. Disponível em: https://fadc.org.br/sites/default/files/2022-03/cenario-da-infancia-e-adolescencia-no-brasil-2022_0.pdf. Acesso em: 22 mai. 2024.

HENNIG, F.; GOMES, R. K. A medicalização na infância e o crescimento do uso de psicofármacos por crianças no Brasil. S.l.: REVISTA DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNISOCIESC, 2020. v. 2, n. 2, p. 13-30, 2 nov.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama do Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/. Acesso em: 22 mai. 2024.

MAIA, C. R. et al. Cost-utility analysis of methylphenidate treatment for children and adolescents with ADHD in Brazil. S.l.: Revista Brasileira de Psiquiatria, 2016. 38(1), 30–38. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1516-4446-2014-1516. Acesso em: 03 jul. 2024.

MARTINS, F. A. G. et al. Methylphenidate in children in Brazil: Critical analysis of scientific publications from 2004 to 2014. S.l.: Revista Neurociências, 2015. 23(2), 190–204. Disponível em: https://doi.org/10.4181/RNC.2015.23.02.996.15p. Acesso em: 03 jul. 2024.

MEDEIROS, D. S. As contribuições da Análise do Comportamento (ABA) para a aprendizagem de pessoas com autismo: uma revisão da literatura. Salvador, BA: Estudos IAT, 2021. v. 6, n. 1, p. 63-83, jun.

MINAKAWA, M. M.; FRAZÃO, P. Bases teóricas dos processos de medicalização: um olhar sobre as forças motrizes. São Paulo: Hucitec, 2019.

NUNES, M. E. N. et al. Attitudes and practices in the management of attention deficit hyperactivity disorder among Brazilian pediatric neurologists who responded to a national survey: a cross-sectional study. São Paulo: Medical Journal, 2023. 141(4). Disponível em: https://doi.org/10.1590/1516-3180.2021.0966.R1.20092022. Acesso em: 03 jul. 2024.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Relatório da OMS destaca déficit global de investimentos em saúde mental. 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/8-10-2021-relatorio-da-oms-destaca-deficit-global-investimentos-em-saude-mental. Acesso em: 22 mai. 2024.

PALMA, S. M. M. et al. A 4-year follow-up study of attention-deficit hyperactivity symptoms, comorbidities, and psychostimulant use in a Brazilian sample of children and adolescents with attention-deficit/hyperactivity disorder. S.l.: Frontiers in Psychiatry, 2015. 6(OCT). Disponível em: https://doi.org/10.3389/fpsyt.2015.00135. Acesso em: 03 jul. 2024.

ROMÃO, T. T. et al. Use of lacosamide in children: experience of a tertiary medical care center in Brazil. S.l.: Arquivos de Neuro-Psiquiatria, 2022. 80(11), 1090–1096. Disponível em: https://doi.org/10.1055/s-0042-1758366. Acesso em: 03 jul. 2024.

SCHAAF, R.C. et al. An intervention for sensory difficulties in children with autism: a randomized trial. S.l.: J Autism Dev Disord., 2014. Jul;44(7):1493-506. doi: 10.1007/s10803-013-1983-8. PMID: 24214165; PMCID: PMC4057638.

SILVA, O. R. T.; SILVEIRA, M. M. O uso de psicofármacos por crianças e adolescentes em um Centro de Atenção Psicossocial Infantil. S.l.: Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 2019. vol. 31, n. 2, p. 210-218. DOI: 10.14450/2318-9312.v31.e2.a2019.pp210-218.

SCHOEN, S.A. et al. A systematic review of ayres sensory integration intervention for children with autism. S.l.: Autism Res. 2019 Jan;12(1):6-19. doi: 10.1002/aur.2046. Epub 2018 Dec 12. PMID: 30548827; PMCID: PMC6590432.

SOUZA, M. T. et al. Revisão integrativa: o que é e como fazer; S.l.: Einstein. 2010; 8(1 Pt 1):102-6.

TAVERNA, C. S. R. Medicalização de Crianças e Adolescentes. S.l.: Resenhas. Psicol. Esc. Educ., 2011. 15 (1). Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-85572011000100018. Acesso em: 01 abr. 2024.

ZACHARIAS, F.C.M. et. al. e-SUS Atenção Primária: atributos determinantes para adoção e uso de uma inovação tecnológica. S.l.: Cad. Saúde Pública, 2021. 37(6):e00219520. doi: 10.1590/0102-311X00219520. Disponível em: https://cadernos.ensp.fiocruz.br/ojs/index.php/csp/article/view/7699/17189. Acesso em: 01 abr. 2024.

ZIMMER, M. et al. Sensory Integration Therapies for Children With Developmental and Behavioral Disorders. S.l.: Pediatrics. 2012 Jun;129(6):1186-9. doi: 10.1542/peds.2012-0876. Epub 2012 May 28. PMID: 22641765.

ZORZANELLI, R. T. et al. Um panorama sobre as variações em torno do conceito de medicalização entre 1950-2010. S.l.: Ciência e Saúde coletiva, 2018. v. 19, n. 16, p. 1859-1868.

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Publicado

2024-09-04

Como Citar

Martins do Nascimento, T., Machado Costa, L., de Oliveira Campos, I. ., & Eduardo Machado de Oliveira, R. (2024). Utilização de psicofármacos por crianças e adolescentes no Brasil: uma revisão integrativa . Peer Review, 6(15), 421–435. https://doi.org/10.53660/PRW-2549-4561

Edição

Seção

Articles