Tendências e desafios na proteção de software: uma análise da propriedade intelectual na era digital
DOI:
https://doi.org/10.53660/PRW-1999-3708Palavras-chave:
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Direito Autoral, SoftwareResumo
A proteção de software tem se tornado um tema de crescente relevância na era digital, em virtude do avanço tecnológico e da ampla utilização de softwares em diversos setores. Nesse sentido, este artigo analisa as tendências e desafios associados à proteção da propriedade intelectual de softwares, examinando as estratégias empregadas para assegurar a proteção de suas criações. Este é um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, e por meio de uma revisão narrativa, o artigo apresenta insights sobre as estratégias e abordagens eficazes na proteção de software, considerando tanto os desafios atuais como as tendências futuras. Compreender e adotar medidas adequadas para a proteção de propriedade intelectual de softwares torna-se cada vez mais importante para garantir a inovação, a competitividade e o progresso tecnológico na era digital.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE. Pirataria de Software. 2021. Disponível em: https://www.abes.org.br/combate-a-pirataria/. Acesso em: 01 abr. 2023.
BUSINESS SOFTWARE ALLIANCE. The Software Alliance. Global Software Survey. 2021. Disponível em: https://www.bsa.org/globalassets/brasil/global/global-softwaresurvey-br2018.pdf. Acesso em: 01 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.279/1996. Lei da Propriedade Industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.610/1998. Lei de Direitos Autorais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.609/1998. Lei da Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Registro de Programas de Computador, n.d. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/registro-de-programas-de-computador. Acesso em: 30 out. 2023.
JUNIOR, Nicolli; PEDRO, Leodir. Propriedade intelectual do software os entraves da legislação brasileira. 2021. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2771. Acesso em: 15 out. 2023.
PRADO, C.B. et. al. Segurança Cibernética em Smart Metering. In: CONGRESSO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM ENERGIA ELÉTRICA, 8., 2015. Costa do Sauípe/BA, 17 a 19 de agosto de 2015. Disponível em: https://www.cgti.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/2017/09/Seguran%C3%A7a-Cibern%C3%A9tica-em-Smart-Metering-CITENEL.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.
RODRIGUES, Marcella C. S. Mecanismos jurídicos de proteção da propriedade intelectual do software no Brasil: do direito autoral às patentes. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis - Universidade Federal de Uberlândia, 2022.
