Modelo conceitual do Sistema Nacional de Educação como sistema de sistemas: perspectiva da Câmara de Apoio Normativo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/PRW-1874-3519

Palavras-chave:

Sistema Nacional de Educação, Atos Normativos, Sistema de Sistemas

Resumo

O Projeto de Lei Complementar Nº 235/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) é considerado o princípio da colaboração entre os entes da federação na adoção de políticas educacionais. Neste artigo é proposto um modelo conceitual do SNE na concepção de Sistemas de Sistemas com foco na Câmara de Apoio Normativo (CAN) e com o propósito de estabelecer uma visão fundamental para compreender e nortear a aplicação prática e sistematizada do que ainda não foi estabelecido em lei, ou seja, a gestão dos atos normativos no Brasil, iniciando uma ampla discussão nacional sobre o tema. Para a construção deste modelo, foram elaborados artefatos de UML, que permitem visualizar a estrutura e as relações entre os diferentes componentes do SNE, facilitando a análise e o entendimento do sistema proposto.

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Biografia do Autor

Dalgoberto Miquilino Pinho Júnior, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Doutorando em Tecnologias e Políticas Públicas-UNIT-AL, Mestre em Modelagem Computacional (UFAL) e Graduado em Sistemas de Informação (FAL). Pesquisador de áreas relacionadas a Gerenciamento de Projetos, Tecnologias Educacionais e usabilidade. Atualmente atua como docente Assistente na Universidade Federal de Alagoas - Campus Arapiraca - Unidade Penedo, lecionando na área de Gestão em Sistemas de Informação nos cursos de Sistemas de Informação e Engenharia de Produção. Atua em projetos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e ao Ministério de Educação na concepção de Políticas Públicas de Tecnologias Educacionais baseadas em Evidências, Portal de Atos Normativos da Educação e no Programa Nacional do Livro Didático-PNLD. Experiência em EAD como tutor de sala, tutor-online e professor pesquisador. Experiência em Docência no Ensino Superior nas áreas de tecnologia da informação, gestão de negócios, gestão educacional e gerenciamento de projetos em diversas instituições de ensino como Faculdade Maurício de Nassau, FGV, UNOPAR, UFAL-UAB, a nível de graduação e pós-graduação. Possui experiência em Gestão educacional onde já atuou como coordenador de graduação do curso de Sistemas de Informação (2011-2012) e Coordenador-Geral de Pós-graduação (2012-2014) na Faculdade Maurício de Nassau. Trabalha com projetos web, arquitetura da informação, gerência de projetos e ministra aulas há 25 anos. É membro do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES - IC/UFAL), onde realizam-se pesquisas nos seguintes temas: Inteligência Artificial na Educação, Sistemas Tutores Inteligentes, Gamificação na Educação, Engenharia de Software e Políticas Públicas Educacionais. Foi coordenador (2016-2018), membro do colegiado e do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Unidade Educacional Penedo da Universidade Federal de Alagoas-UFAL. Membro Fundador da Academia Brasileira de Tecnologias Educacionais - ABTE.

Verônica Teixeira Marques, UNIMA - Centro Universitário de Maceió

Possui Doutorado em Ciências Sociais pela UFBA, Mestrado em Ciência Política pela UFPE e é graduada em Ciências Sociais pela UFS. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/Alagoas) Tem experiência em planejamento e gestão na área de Projetos de Pesquisa, atuando nas áreas de políticas públicas e controles democráticos, direitos humanos, gestão pública participativa, democracia, orçamento participativo e participação popular. Desde janeiro de 2020 está Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNIT/AL e desde agosto de 2021 está Coordenadora do PPG em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas da UNIT/AL. Atualmente compõe a diretoria executiva da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas.

Lenardo Chaves e Silva, Universidade Federal Rural do Semi-árido

Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2009), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em Associação Ampla com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2011) e doutorado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande (2015). Atualmente é Professor Adjunto (Classe C - Nível 003, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (2016) lotado no Departamento de Computação, Centro de Ciência Exatas e Naturais, Campus Mossoró. Tem experiência na área de Desenvolvimento Web, Desenvolvimento Baseado em Modelos e Ciência de Dados. É membro Permanente e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação UERN/UFERSA (2017), líder do Grupo de Pesquisa em Sistemas Críticos de Segurança (GPSiCs) da UFERSA e também membro pesquisador do Laboratório de Sistemas Embarcados e Computação Pervasiva (Embedded Lab.) da UFCG com ênfase em Sistemas Médicos Físico-Cibernéticos e Engenharia de Software. Seus interesses de pesquisa incluem atualmente Modelagem e Simulação de Sistemas Médicos Físicos Cibernéticos, Engenharia de Software Inteligente e Ciência de Dados.

Romildo dos Santos Escarpini Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Alagoas no ano de 2007. Mestre pela Universidade Federal de Alagoas no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, na área de Estruturas. Doutor em Materiais e trabalhando como Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no Campus Arapiraca - Unidade Penedo. Leciona as disciplinas de Cálculo Numérico, Elementos de Mecânica dos Sólidos, Resistência dos Materiais, Pesquisa Operacional e Modelagem e Simulação no curso de Engenharia de Produção.

Referências

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Publicado

2024-02-28

Como Citar

Miquilino Pinho Júnior, D., Teixeira Marques, V., Chaves e Silva, L., & dos Santos Escarpini Filho, R. (2024). Modelo conceitual do Sistema Nacional de Educação como sistema de sistemas: perspectiva da Câmara de Apoio Normativo. Peer Review, 6(4), 255–269. https://doi.org/10.53660/PRW-1874-3519

Edição

v. 6 n. 4 (2024)

Seção

Articles