Avaliação dos imóveis rurais cadastrados no SICAR/PA do município de Dom Eliseu/PA, sob a ótica do código florestal
DOI:
https://doi.org/10.53660/1483.prw3020Palavras-chave:
CAR, Imóveis rurais, Geotecnologias, Módulo Fiscal, Código FlorestalResumo
Este estudo consistiu em analisar os dados cedidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Estado do Pará, obtidos da plataforma do SICAR/PA (Sistema de Cadastro Rural do Pará) afim de identificar o que é imóvel rural através de imagens de satélites a partir do sensoriamento remoto para verificar se foram corretamente classificados à luz do código florestal (Lei nº 12.651/2012). Avaliando parâmetros como: módulos fiscais, maior quantidade de informações georreferenciadas na cobertura do solo, análise das imagens de satélites dos anos de 2008 e 2021 dos imóveis da área de estudo, utilizando software QGIS e planilhas do Microsoft Excel. Os resultados apontaram 1.690 imóveis de 0-4 Módulos Fiscais (MF), 324 imóveis de 5-10 MF e 211 imóveis maior que 10 MF, através da filtragem Analisado, aguardando regularização ambiental obteve-se 17 imóveis que variaram de 4,37 à 157,53 hectares classificados como média e grande propriedade/ posse rural respectivamente, a diferença entre área declarada no CAR e área documental variaram de 0,39 à 631,85 hectares, constatando uma discrepância entre o declarado no CAR a realidade do imóvel. Recomendando que os próximos estudos relacionados ao CAR sejam realizados com dados do sistema comparados com dados de campo, visto que o universo geotecnológico permite certas observações que só seriam possibilitadas com visitas in loco.
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