Políticas públicas e sustentabilidade para a agricultura familiar no mundo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/1481.prw3019

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, Práticas sustentáveis, Mercado consumidor

Resumo

A Agricultura Familiar é responsável por grande parte do abastecimento de alimentos para a população mundial. Como categoria social, é contemplada por diversas políticas públicas que visam incentivar esse recorte produtivo à uma ruptura no molde de produção para atender ao mercado consumidor em cadeias longas, sem perder de vista o manejo e as práticas sustentáveis de produção no meio rural. Assim sendo, este trabalho tem por objetivo identificar as principais produções acadêmicas acerca da formulação de políticas públicas e sustentabilidade no âmbito da agricultura familiar no mundo. Para tanto, utilizou-se como metodologia uma revisão sistemática de literatura, cujas informações foram sistematizadas usando planilhas da Microsoft Excel® e processadas por meio do software Iramuteq®.  A partir da análise de 118 artigos, observou-se que os estudos sobre “políticas públicas e sustentabilidade no âmbito da agricultura familiar” foram publicados em quase todos os continentes, com exceção da Antártida. Além do mais, os artigos foram publicados em 44 áreas diferentes, com maior destaque nas áreas das Ciências Ambientais e Ecologia (40), Agricultura (29) e Ciência e Tecnologia - Outros Tópicos (26).

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Referências

ABRELL, Thomas et al. Cassava root yield variability in shifting cultivation systems in the eastern Amazon region of Brazil. Experimental Agriculture, [S. l.], v. 58, p. 12-26, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1017/s0014479722000333. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/experimental-agriculture/article/abs/cassava-root-yield-variability-in-shifting-cultivation-systems-in-the-eastern-amazon-region-of-brazil/7D56786316B0B75B3BD3327513B83390. Acesso em: 18 nov. 2023.

AGUM, Ricardo; RISCADO, Priscila; MENEZES, Monique. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, São Carlos-SP, v. 3, n. 2, p. 12-42, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/67/63. Acesso em: 17 nov. 2023.

ARAÚJO, Luísa; RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 83, p. 11-35, 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso em: 27 set. 2022.

ASSIS, Silmara Christina Rodrigues de; PRIORE, Silvia Eloíza; FRANCESCHINI, Sylvia do Carmo Castro. Impacto do Programa de Aquisição de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional dos agricultores. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 617-626, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0617.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.

CALDERÓN, Claudia Irene et al. Agroecology-based farming provides grounds for more resilient livelihoods among smallholders in Western Guatemala. Agroecology and Sustainable Food Systems, [S. l.], v. 42, n. 10, p. 1128-1169, jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/21683565.2018.1489933. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/21683565.2018.1489933. Acesso em: 18 nov. 2023.

CERVANTES-ZAPANA, Mirian et al. Benefits of public procurement from family farming in Latin-AMERICAN countries: identification and prioritization. Journal of Cleaner Production, [S. l.], v. 277, p. 123466, dez. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959652620335113. Acesso em: 18 nov. 2023.

CÉSAR, Aldara da Silva; BATALHA, Mário Otávio. Brazilian biodiesel: the case of the palm's social projects. Energy Policy, [S. l.], v. 56, p. 165-174, maio 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.enpol.2012.12.014. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301421512010592. Acesso em: 18 nov. 2023.

CHAVES, Viviany Moura et al. Challenges to balance food demand and supply: analysis of PNAE execution in one semiarid region of Brazil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 470-493, dez. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v55i0.73174. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/73174. Acesso em: 18 nov. 2023.

CHÁVEZ-PÉREZ, Luís Manuel et al. Does Small-Scale Livestock Production Use a High Technological Level to Survive? Evidence from Dairy Production in Northeast-ern Michoacán, Mexico. Animals, [S. l.], v. 11, n. 9, p. 2546, ago. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/ani11092546. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34573511/. Acesso em: 18 nov. 2023.

CORREOSO, Claudio Cordoba et al. Sustainability Assessment of Family Agricultural Properties: the importance of homeopathy. Sustainability, [S. l.], v. 14, n. 10, p. 6334, mao 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/su14106334. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/10/6334. Acesso em: 18 nov. 2023.

DEPONTI, Cidonea Machado et al. O mercado institucional da compra de alimentos da agricultura familiar – PAA E PNAE – no território do Vale do Rio Pardo/RS. Desenvolvimento Regional em Debate, Canoinhas-SC, v. 8, n. 1, p. 4-24, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/1544. Acesso em: 17 nov. 2023.

DONHAM, Kelley J. Community and occupational health concerns in pork production: a review1. Journal of Animal Science, [S. l.], v. 88, n. 13, p. 102-111, abr. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.2527/jas.2009-2554. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20154166/. Acesso em: 18 nov. 2023.

DYE, Thomas R. Understanding public policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1984.

GAITÁN-CREMASCHI, Daniel et al. Public food procurement from family farming: a food system and social network perspective. Food Policy, [S. l.], v. 111, p. 102325, ago. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.foodpol.2022.102325. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0306919222001014. Acesso em: 18 nov. 2023.

GHELLER, Frantz. Governing large-scale farmland acquisitions in Québec: the conventional family farm model questioned. Agriculture and Human Values, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 623-636, mar. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s10460-018-9855-7. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10460-018-9855-7. Acesso em: 18 nov. 2023.

GOMES, Marcia Campos; NOGUEIRA, Ana Cláudia Fernandes; COSTA, Franciamara Souza da. Assistência Técnica e Extensão Rural em comunidades rurais do sul do Amazonas. Novos Cadernos NAEA, Belém-PA, v. 21, n. 2, p. 193-211, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5470. Acesso em: 18 nov. 2023.

GROSSMAN, Jake J. Eucalypts in Agroforestry, Reforestation, and Smallholders’ Conceptions of ‘‘Nativeness’’: A Multiple Case Study of Plantation Owners in Eastern Paraguay. Small-scale Forestry, [S. l.], v 14, p. 39-57, 2015. DOI: https://doi.org/10.1007/s11842-014-9272-8. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s11842-014-9272-8. Acesso em: 18 nov. 2023.

HENIG, Edir Vilmar; SANTOS, Irenilda Ângela dos. Políticas públicas, agricultura familiar e cidadania no Brasil: o caso do PRONAF. Rev. Bras. Polít. Públicas (On-line), Brasília-DF, v. 6, n. 1, p. 255-269, 2016. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3343/pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.

HESTERMAN, Oran B.; THORBURN, T. L. A Comprehensive Approach to Sustainable Agriculture: W. K. Kellogg's integrated farming systems initiative. Journal of Production Agriculture, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 132-134, jan./mar. 1994. DOI:

https://doi.org/10.2134/jpa1994.0132.

HILL, Michael. The Public Policy Process. 5. ed. Harlow: Pearson Education, 2009.

LI, Jiangong et al. Quantification of sustainable animal manure utilization strategies in Hangzhou, China. Agricultural Systems, [S. l.], v. 191, p. 103150, jun. 2021. DOI: 10.1016/j.agsy.2021.103150. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308521X21001037. Acesso em: 18 nov. 2023.

LINDOSO, Diego Pereira et al. Harvesting Water for Living with Drought: insights from the brazilian human coexistence with semi-aridity approach towards achieving the sustainable development goals. Sustainability, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 622, fev. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/su10030622. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/10/3/622. Acesso em: 18 nov. 2023.

LUBROTH, J. et al. Linking animal diseases and social instability. Revue Scientifique Et Technique de L'Oie, [S. l.], v. 36, n. 2, p. 445-457, ago. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.20506/rst.36.2.2665. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30152472/. Acesso em: 18 nov. 2023.

MA, Zhao et al. Factors associated with landowner involvement in forest conservation programs in the U.S: implications for policy design and outreach. Land Use Policy, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 53-61, jan. 2012. DOI http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2011.05.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264837711000457. Acesso em: 18 nov. 2023.

MACUSI, Edison D. et al. Impact of closed fishing season on supply, catch, price and the fisheries market chain. Marine Policy, [S. l.], v. 138, p. 105008, abr. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.marpol.2022.105008. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308597X22000550. Acesso em: 18 nov. 2023.

MATTEI, Lauro. Pronaf 10 anos: mapa da produção acadêmica. Brasília-DF: MDA, 2006. Disponível em: https://mst.org.br/download/pronaf-10-anos-mapa-da-producao-academica/. Acesso em: 17 nov. 2023.

MULLER. Pierre. L’analyse Cognitive des Politiques Publiques: vers une sociologie politique de l’action publique. Revue Française de Science Politique, Paris, v. 50, n. 2, p. 189-208, 2000. Disponível em: https://www.persee.fr/docAsPDF/rfsp_0035-2950_2000_num_50_2_395464.pdf. Acesso em: 17 nov. 2023.

NGUYEN, Ly Thi; NANSEKI, Teruaki; CHOMEI, Yosuke. The impact of VietGAHP implementation on Vietnamese households' pig production. Environment, Development and Sustainability, [S. l.], v. 22, p. 7701-7725, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s10668-019-00543-w.

NICOLAY, Gian L. Understanding and changing farming, food and fiber systems. the organic cotton case in Mali and West Africa. Open Agriculture, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 86-97, mar. 2019. DOI: https://doi.org/10.1515/opag-2019-0008. Disponível em: https://www.degruyter.com/document/doi/10.1515/opag-2019-0008/html. Acesso em: 18 nov. 2023.

ONU BRASIL. Documentos Temáticos. ODS: 1, 2, 3, 5, 9, 14. Brasília-DF: Organização das Nações Unidas, 2017. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/ods/documentos-tematicos-- ods-1--2--3--5--9--14.html. Acesso em: 30 jan. 2022.

OKONGWU, Anne Francis; MENCHER, Joan P. The Anthropology of Public Policy: Shifting Terrains. Annual Review of Anthropology, [S. l.], v. 29, p.107-124, 2000.

PARÉ, Guy et al. Synthesizing information systems knowledge: A typology of literature reviews. Information & Management, [S. l.], v. 52, n. 2, p. 183-199, 2015. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0378720614001116. Acesso em: 17 nov. 2023.

PETERSEN, Paulo F.; Silveira, Luciano M. Agroecology, Public Policies and Labor-Driven Intensification: alternative development trajectories in the brazilian semi-arid region. Sustainability, [S. l.], v. 9, n. 4, p. 535, mar. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/su9040535. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/9/4/535. Acesso em: 18 nov. 2023.

PHYNE, John G. Balancing social equity and environmental integrity in Ireland's salmon farming industry. Society & Natural Resources, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 281-293, maio 1996. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/08941929609380972. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/08941929609380972. Acesso em: 18 nov. 2023.

PRETTY, Jules; TOULMIN, Camilla; WILLIAMS, Stella. Sustainable intensification in African agriculture. International Journal of Agricultural Sustainability, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 5-24, fev. 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.3763/ijas.2010.0583. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.3763/ijas.2010.0583. Acesso em: 18 nov. 2023.

QU, Weishuang et al. T. T21 China 2050: a tool for national sustainable development planning. Geography And Sustainability, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 33-46, mar. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.geosus.2020.03.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2666683920300080. Acesso em: 18 nov. 2023.

ROMO BACCO, Carlos Eduardo et al. Brechas de rentabilidad económica en pequeñas unidades de producción de leche en el altiplano central mexicano. Revista Mexicana de Ciencias Pecuarias, Mococha-México, v. 5, n. 3, p. 273-290, jul./set. 2014. Disponível em: https://cienciaspecuarias.inifap.gob.mx/index.php/Pecuarias/article/view/3975. Acesso em: 18 nov. 2023.

DOMÍNGUEZ-RUIZ, Yinet; VILLARREAL-GOMEZ, Alejandro; ALMONTE, José Manuel Jurado. Seguridad alimentaria familiar y objetivos de desarrollo sostenible. Diálogos desde la educación ambiental en la comunidad El Resplandor (Santiago de Cuba, Cuba). Revista de Estudios Empresariales, Jaén-Espanha, 2, p. 24-43, 2021. DOI: https://doi.org/10.17561/ree.n2.2021.6421. Disponível em: https://revistaselectronicas.ujaen.es/index.php/REE/article/view/6421/6405. Acesso em: 18 nov. 2023.

SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press, 2007.

SALAZAR, Oswaldo Viteri; RAMOS-MARTÍN, Jesús; LOMAS, Lomas. Livelihood sustainability assessment of coffee and cocoa producers in the Amazon region of Ecuador using household types. Journal of Rural Studies, [S. l.], v. 62, p. 1-9, ago. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.06.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0743016718301876. Acesso em: 18 nov. 2023.

SALES, Ricelia Maria Marinho et al. Agroindústria Familiar, ODS’s e Desenvolvimento Alternativo: um estudo sobre a fonte do sabor do semiárido paraibano/Brasil. Redes, Santa Cruz do Sul-RS, v. 24, n. 3, p. 142-162, set./dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v24i3.14122. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/14122. Acesso em: 17 nov. 2023.

SCHEUER, Junior Miranda et al. Sustentabilidade dos agricultores familiars da associação dos pequenos produtores da região do Alto Sant’Ana de São José dos Quatro Marcos, Mato Grosso. Revista Metropolitana de Sustentabilidade, São Paulo, v. 8, n. 3, p. 122-141, set./dez. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/1467/pdf. Acesso em: 18 nov. 2023.

SIDIBÉ AS. Organisation actuelle et future des Services vétérinaires en Afrique [The present and future organisation of Veterinary Services in Africa]. Rev Sci Tech. 2003 Aug;22(2):473-84. French. PMID: 15884583.

SIGNORI, Silvana; FORNO, Francesca. Consumer groups as grassroots social innovation niches. British Food Journal, [S. l.], v. 121, n. 3, p. 803-814, maio 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1108/bfj-08-2018-0523. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/BFJ-08-2018-0523/full/html?skipTracking=true. Acesso em: 18 nov. 2023.

SILVA, Sandro Pereira da. Políticas Públicas, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial: Uma Análise dos Impactos Socioeconômicos do Pronaf no Território Médio Jequitinhonha – MG. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília-DF, p. 7-35, 2012 [Texto para Discussão – 1693].

SOUSA, Wandicleia Lopes de; ZACARDI, Diego Maia; VIEIRA, Thiago Almeida. Traditional Ecological Knowledge of Fishermen: People Contributing towards Environmental Preservation. Sustainability, [S. l.], v. 14, p. 1-29, 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/su14094899. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/9/4899. Acesso em: 18 nov. 2023.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 nov. 2023.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 11-24, jul./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/18743/12116. Acesso em: 17 nov. 2023.

TITTONELL, Pablo et al. Emerging responses to the COVID-19 crisis from family farming and the agroecology movement in Latin America: A rediscovery of food, farmers and collective action. Agricultural Systems, [S. l.], v. 190, p. 103098, maio 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.agsy.2021.103098. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308521X21000512. Acesso em: 18 nov. 2023.

VALIPOUR, Ahmad et al. Traditional silvopastoral management and its effects on forest stand structure in northern Zagros. Iran. Forest Ecology and Management, [S. l.], v. 327, p. 221-230, set. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.foreco.2014.05.004. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0378112714002849. Acesso em: 18 nov. 2023.

WERNER, Rolf. Ecologically and economically efficient and sustainable use of agricultural landscapes. Landscape and Urban Planning, Amsterdã, v. 27, p. 237-248, 1993. DOI: https://doi.org/10.1016/0169-2046(93)90056-J. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/016920469390056J. Acesso em: 18 nov. 2023.

WITTMAN, Hannah; BLESH, Jennifer. Food Sovereignty and Fome Zero: connecting public food procurement programmes to sustainable rural development in brazil. Journal Of Agrarian Change, [S.L.], v. 17, n. 1, p. 81-105, 11 set. 2015. Wiley. http://dx.doi.org/10.1111/joac.12131.

ZAMORA, OB, de GUZMAN, LEP, SAGUIGUIT, SLC et al. Leveraging agriculture to improve nutrition in the Philippines. Food Science & Technology. 5, 873–886 (2013). https://doi.org/10.1007/s12571-013-0306-4

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Publicado

2023-12-06

Como Citar

Soares, F. I. L., Vieira, T. A., & Santos, M. A. O. (2023). Políticas públicas e sustentabilidade para a agricultura familiar no mundo. Peer Review, 5(25), 87–108. https://doi.org/10.53660/1481.prw3019

Edição

Seção

Articles