Programa de Educação Fiscal (PEF) e o processo de conscientização cidadã

Resumo

Este artigo aborda a temática do Programa de Educação Fiscal (PEF) e o processo de conscientização cidadã. A relação entre crescimento econômico e as organizações têm recebido um grande foco nos últimos anos. Dessa maneira, a escola pública não poderá ficar de fora dessa dinâmica, a partir da disseminação da EF, como ferramenta que possibilita a formação de uma sociedade com cada vez mais conhecimentos dos seus direitos e deveres. Em termos de Educação Fiscal, essa experiência ganhou grande relevância como prática educacional, uma vez que o tema logo depois foi incluído nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) como Tema Transversal. O Estado Brasileiro do Ceará, como exemplo para essa pesquisa, acompanhou e colaborou com a elaboração do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE), em parceria com a Secretária de Educação do Estado do Ceará (SEDUC-CE) e a Coordenadoria de Educação (CE) da Prefeitura de Fortaleza. Em suma, permear a conjuntura da Educação Fiscal na escola pública é um fator que, além de contribuir para cidadania com conhecimentos sobre tributos e outros assuntos fiscais, incita ao raciocínio lógico e ao cálculo matemático para o desenvolvimento do  processo cognitivo do discente.