Adequação curricular: dispositivo pedagógico de inclusão?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/274.prw506

Palavras-chave:

Adequação curricular;, Educação Especial;, Inclusão;, Legislação Educacional (Brasil e Distrito Federal)

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a adequação curricular e seu potencial como dispositivo pedagógico de inclusão no Distrito Federal, situando-a no contexto da Educação Especial nas legislações federal e distrital. Estudo de cunho qualitativo e exploratório, realizado por meio da pesquisa documental e bibliográfica. As análises demonstraram que, nacionalmente, a legislação conceitua e compreende a adequação curricular como um direito do estudante público-alvo da Educação Especial e que esta tem impacto nas garantias de direitos de aprendizagem desse estudante na escola. No âmbito do Distrito Federal, observa-se que a adequação curricular está no bojo da legislação educacional da Educação Especial, efetivando-se por meio de formulário específico. Infere-se que a adequação curricular pode configurar-se como uma das ações pedagógicas de docentes que asseguram os direitos de aprendizagem e o acesso aos conteúdos curriculares sem reducionismos para este público e precisa ser compreendida como potencializadora de inclusão, de equidade e valorização da diferença, constituindo-se dispositivo pedagógico que visa inclusão, com foco no aluno que tem necessidades educacionais específicas.

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Biografia do Autor

Ellen Michelle Barbosa Moura, Universidade de Brasília

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília, sob orientação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira (PPGE/UnB). Mestra em Educação pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Pós-graduada em Psicopedagogia (2005) e Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG, 2002). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM (UnB, 2018)

Karla Vanessa Gomes dos Santos, Universidade de Brasília

Doutoranda em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB, 2022), Linha de Pesquisa Educação em Ciências e Matemática, sob orientação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira. Mestra em Educação pela Universidade de Brasília-UnB (2020). Graduada em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília (2004). Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF, 2014), atuando na Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN)/Gerência de Atendimentos Educacionais Especializados (GAESP). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM (PPGE/UnB, 2018) e do Projeto de Pesquisa “Ensino presencial e ensino remoto emergencial: Apoios educacionais, sociais e tecnológicos para usuários das redes públicas de ensino do Distrito Federal e entorno”, ambos sob a coordenação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira. 

Joeanne Neves Fraz, Universidade de Brasília

Doutora em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB, 2022), sob a orientação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira. Mestra em Educação (UnB, 2004). Especialista em Educação a Distância (UNOPAR, 2016); Licenciada e Bacharel em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca, UNESP, 1996). Integrante do grupo de pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM (PPGE/UnB, 2018). 

Geraldo Eustáquio Moreira, Universidade de Brasília

Doutor em Educação Matemática – PUCSP (2012), com Estágio Doutoral realizado na Universidade do Minho (UMINHO/PT); Pós-Doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestre em Educação – UCB (2005); Pós-Graduado em de Ensino da Matemática – UNICLAR (2000); Licenciado em Ciências – UEG (1996), Matemática – UNOESTE/SP (1999) e Pedagogia – Instituto Superior Fátima/DF (2013). É Professor da Universidade de Brasília - UnB, atuando na Faculdade de Educação e é Professor/Pesquisador da Pós-Graduação, níveis Mestrado e Doutorado, dos Programas de Educação (PPGE, Acadêmico e Profissional), onde desenvolve pesquisas assentadas na Educação Matemática. Tem feito pesquisa, ensino e extensão associados a uma atuação profissional que busca consolidar abordagens construtivistas na formação de professores de Matemática, sobretudo nas subáreas da Matemática, da Educação Matemática, da Educação Matemática Inclusiva e da Cognição Matemática. Associado a estes aspectos, tem atuado pela profissionalidade, trabalho e condições da docência de professores que ensinam Matemática, epistemologias e etnociências. Focaliza, de forma complementar e associada às questões de identidade e saberes, na formação para a docência neste campo. É líder do grupo de pesquisa "Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM". 

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Publicado

2023-04-02

Como Citar

Moura, E. M. B., Santos, K. V. G. dos ., Fraz, J. N. ., & Moreira, G. E. . (2023). Adequação curricular: dispositivo pedagógico de inclusão?. Peer Review, 5(5), 1–19. https://doi.org/10.53660/274.prw506

Edição

v. 5 n. 5 (2023)

Seção

Articles