Adequação curricular: dispositivo pedagógico de inclusão?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53660/274.prw506

Palavras-chave:

Adequação curricular;, Educação Especial;, Inclusão;, Legislação Educacional (Brasil e Distrito Federal)

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a adequação curricular e seu potencial como dispositivo pedagógico de inclusão no Distrito Federal, situando-a no contexto da Educação Especial nas legislações federal e distrital. Estudo de cunho qualitativo e exploratório, realizado por meio da pesquisa documental e bibliográfica. As análises demonstraram que, nacionalmente, a legislação conceitua e compreende a adequação curricular como um direito do estudante público-alvo da Educação Especial e que esta tem impacto nas garantias de direitos de aprendizagem desse estudante na escola. No âmbito do Distrito Federal, observa-se que a adequação curricular está no bojo da legislação educacional da Educação Especial, efetivando-se por meio de formulário específico. Infere-se que a adequação curricular pode configurar-se como uma das ações pedagógicas de docentes que asseguram os direitos de aprendizagem e o acesso aos conteúdos curriculares sem reducionismos para este público e precisa ser compreendida como potencializadora de inclusão, de equidade e valorização da diferença, constituindo-se dispositivo pedagógico que visa inclusão, com foco no aluno que tem necessidades educacionais específicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ellen Michelle Barbosa Moura, Universidade de Brasília

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília, sob orientação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira (PPGE/UnB). Mestra em Educação pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Pós-graduada em Psicopedagogia (2005) e Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG, 2002). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM (UnB, 2018)

Karla Vanessa Gomes dos Santos, Universidade de Brasília

Doutoranda em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB, 2022), Linha de Pesquisa Educação em Ciências e Matemática, sob orientação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira. Mestra em Educação pela Universidade de Brasília-UnB (2020). Graduada em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília (2004). Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF, 2014), atuando na Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN)/Gerência de Atendimentos Educacionais Especializados (GAESP). Integrante do Grupo de Pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM (PPGE/UnB, 2018) e do Projeto de Pesquisa “Ensino presencial e ensino remoto emergencial: Apoios educacionais, sociais e tecnológicos para usuários das redes públicas de ensino do Distrito Federal e entorno”, ambos sob a coordenação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira. 

Joeanne Neves Fraz, Universidade de Brasília

Doutora em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB, 2022), sob a orientação do Prof. Dr. Geraldo Eustáquio Moreira. Mestra em Educação (UnB, 2004). Especialista em Educação a Distância (UNOPAR, 2016); Licenciada e Bacharel em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca, UNESP, 1996). Integrante do grupo de pesquisa Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM (PPGE/UnB, 2018). 

Geraldo Eustáquio Moreira, Universidade de Brasília

Doutor em Educação Matemática – PUCSP (2012), com Estágio Doutoral realizado na Universidade do Minho (UMINHO/PT); Pós-Doutor em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestre em Educação – UCB (2005); Pós-Graduado em de Ensino da Matemática – UNICLAR (2000); Licenciado em Ciências – UEG (1996), Matemática – UNOESTE/SP (1999) e Pedagogia – Instituto Superior Fátima/DF (2013). É Professor da Universidade de Brasília - UnB, atuando na Faculdade de Educação e é Professor/Pesquisador da Pós-Graduação, níveis Mestrado e Doutorado, dos Programas de Educação (PPGE, Acadêmico e Profissional), onde desenvolve pesquisas assentadas na Educação Matemática. Tem feito pesquisa, ensino e extensão associados a uma atuação profissional que busca consolidar abordagens construtivistas na formação de professores de Matemática, sobretudo nas subáreas da Matemática, da Educação Matemática, da Educação Matemática Inclusiva e da Cognição Matemática. Associado a estes aspectos, tem atuado pela profissionalidade, trabalho e condições da docência de professores que ensinam Matemática, epistemologias e etnociências. Focaliza, de forma complementar e associada às questões de identidade e saberes, na formação para a docência neste campo. É líder do grupo de pesquisa "Dzeta Investigações em Educação Matemática – DIEM". 

Referências

ALONSO, D. Desafios na sala de aula: dimensões possíveis para um planejamento flexível. Diversa – Educação Inclusiva na Prática, Dez./2011. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/desafios-na-sala-de-aula-dimensoes-possiveis-para-um-planejamento-flexivel/. Acesso em: 14 abr. 2022.

ANDRÉ, M. E. D. A.; LÜDKE, M. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2018.

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 mar. 2022.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial - Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares. Brasília, DF: MEC/SEE/SEB, 1998.

______. Parâmetros Curriculares Nacionais. Adaptações Curriculares. Brasília: Ministério da Educação, 1999.

______. Projeto Escola Viva - Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília, DF: MEC; SEESP, C327, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/cartilha05.pdf. Acesso em: 17 mai. 2022.

______. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC; SEESP, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 13 abr. 2022.

______. Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas. Brasília, DF: SEESP/MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/const_escolasinclusivas.pdf. Acesso: 14 abr. 2022.

______. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: SEESP/MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 19 abr. 2022.

______. Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, 2009. Resolução CNE/CEB 4/2009. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 5 out. 2009, Seção 1, p. 17. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 14 abr. 2022.

______. Lei nº. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília (DF), 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm/. Acesso em: 20 dez. 2022.

______. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

______. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, p. 46-49.

BORSANI, J. M. Adequação curricular: construindo uma escola inclusiva. Diversa - Educação Inclusiva na Prática, jan./2014. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/adequacao-curricular-escola-inclusiva/. Acesso em: 17 ago. 2020.

CARVALHO, Edilene Francisco de. Adequação curricular: prática e teoria. In: Revista Sala de Recursos, p. 57 – 60, out-dez/2020. Disponível em: http://www.saladerecursos.com.br/. Acesso em: 15 fev. 2023.

DISTRITO FEDERAL, Subsecretaria de Educação Básica. Lei nº 3.218, de 5 de novembro de 2003. Dispõe sobre a sobre a universalização da Educação Inclusiva nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília - DF, 2003. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/51165/Lei_3218_05_11_2003.html. Acesso em: 14 nov. 2022.

______. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Conselho de Educação do Distrito Federal. Resolução nº 1/2012, de 11 de setembro de 2012. Brasília, DF: SEDF, CEDF, 2012. Disponível em: http://cedf.se.df.gov.br/images/resol_1_2012.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.

______. Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal - SEEDF. Currículo em Movimento da Educação Básica. Pressupostos Teóricos e Caderno 1 – Anos Iniciais. Brasília, DF: SEEDF, 2013. Disponível em: https://www.deg.unb.br/images/Diretorias/DAPLI/cil/legislacoes_cil/Curriculo_em_Movimento_da_Educacao_Basica-_Pressupostos_Teoricos.pdf. Acesso em: 14 nov. 2022.

______. Conselho de Educação do Distrito Federal. Resolução nº 1, de 14 de abril de 2017. Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Conselho de Educação do Distrito Federal 2017. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/cedf-1-2017-cedf_60884818475cf.pdf?query=Distrito%20Federal. Acesso em: 19 nov. 2022.

______. Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Especial. Brasília, DF: SEEDF, 2014. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/07/cirriculo-movimento-ensino-especial.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.

_______. Lei Distrital nº 6.637, de 20 de julho de 2020. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 21 jul. 2020. Seção 1, p. 4. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/f82224a2df8f4c5aba3f200f1941c6a0/Lei_6637_20_07_2020.html. Acesso em: 14 dez. 2022.

______. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual 2020 [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2021. Acesso em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_do_estado_do_distrito_federal_censo_da_educacao_basica_2020.pdf Acesso em: 23 fev. 2023.

LANDÍVAR, J. Adaptaciones curriculares. Guia para los profesores tutores de educación primaria y de educación especial. Madrid, España: Ciencias de la educación preescolar y especial, 2002.

LEITE, L. P.; SILVA, A. M.; MENNOCCHI, L. M.; CAPELLINI, V. L. M. F. A adequação curricular como facilitadora da educação inclusiva. Psic. da Ed., São Paulo, 32, 1º sem. de 2011, p. 89-111. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psie/n32/n32a06.pdf. Acesso em: 17 set. 2022.

LOPES, E. Adequação Curricular: um caminho para a inclusão do aluno com deficiência intelectual. 2010. 166f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina (PR), 2010.

MANTOAN, M. T. E. Escola boa é escola para todos. In: MACHADO, R. MANTOAN, M. T. E. (orgs), Educação e Inclusão: entendimento, proposições e práticas.Blumenau: Edifurb, 2020. p. 77-89.

MOREIRA, G. E; MANRIQUE, A. L. Educação Matemática Inclusiva: diálogos com as teorias da Atividade, da Aprendizagem Significativa e das Situações Didáticas. São Paulo: Livraria da Física, 2019.

MOURA, E. M; PAULA, F. V. A pós-graduação e o estudo das relações entre habilidades metalinguísticas e linguagem escrita. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 480-499, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v13n2/v13n2a06.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

SANTOS, K. V. G. Práticas pedagógicas de professores das salas de recursos de Altas Habilidades/Superdotação do Distrito Federal segundo a Teoria de Joseph Renzulli. 2020. 152f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade de Brasília-UnB. Brasília, DF, 2020.

SAVIANI, D. Educação Escolar, Currículo e Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento – Revista de Educação, ano 3, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710. Acesso em: 25 ago. 2022.

SLEE, R. O paradoxo da inclusão. In: APPLE, M. W.; AU, W.; GANDIN, L. A. Educação crítica análise internacional. Porto Alegre, RS: Artmed, 2011, p. 203-216.

Downloads

Publicado

2023-04-02

Como Citar

Moura, E. M. B., Santos, K. V. G. dos ., Fraz, J. N. ., & Moreira, G. E. . (2023). Adequação curricular: dispositivo pedagógico de inclusão?. Peer Review, 5(5), 1–19. https://doi.org/10.53660/274.prw506

Edição

v. 5 n. 5 (2023)

Seção

Artigos