Selo de indicação geográfica e seus desafios de uso na comercialização de peixes ornamentais do Rio Negro
Palavras-chave:
Indicação de Procedência, Pesca Ornamental, Signos distintivos, EntravesResumo
A concessão da IG Rio Negro para peixes ornamentais, traduz a importância socioeconômica da pesca ornamental nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas Contudo, desde a sua concessão, não houve comercialização com IG. Para tanto, buscou-se identificar os motivos do desuso deste signo distintivo. Assim, utilizou-se um estudo de caso, com entrevistas a 30 piabeiros, referindo-se ao conhecimento acerca do selo e requisitos para utilização; compreensão e colaboração na construção do CET. Os elementos foram organizados no google forms para análise qualitativa e quantitativa. Na amostra, 63,3% não estão associados à entidade de classe. O piabeiro é indiferente ao termo IG, pois 46,7% desconhecem e não dominam o conteúdo do CET. Ações direcionadas ao uso do selo IG, são apontadas como necessárias: exposições e comercialização em feiras físicas e virtuais; quarentenário para recepção de peixes ornamentais; participação em editais de fomentos e captação de recursos. No entanto, o controle e governança da IG demandam esforços coletivos, bem como um adequado arranjo institucional.
Downloads
Referências
BIANCHINI, I. M. E.; RUSSO, S. L. Indicações Geográficas no Nordeste do Brasil. Revista INGI. Vol.1, n.1, p.34-43. 2017.
BRASIL, 2019. Guia das Indicações Geográficas: conceitos.
CARVALHO, L. O. R.; DUARTE, F. R.; MENEZES, A. H. N.; SOUZA, T. E. S. Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Petrolina, PE: UNIVASF, 2019.
COURA, J. R.; JUNQUEIRA, A. C.; FERREIRA, J. M. B.; Surveillance of seroepidemiology and morbidity of Chagas disease in the Negro River, Brazilian Amazon. Mem Inst Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Vol. 113(1): 17-23. 2018.
IBGE, 2022a. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/barcelos/panorama. Acesso em 19 de Janeiro de 2024.
IBGE, 2022b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/santa-isabel-do-rio-negro/panorama. Acesso em 19 de Janeiro de 2024.
REIS, L. L. M. Indicação Geográfica no Brasil: determinantes, limites e possibilidade. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal da Bahia. 2015.
LOPES, I. R. A. A importância do trabalho da piabeira para a composição da renda familiar na região do Alto rio Negro, Amazonas. Monografia (Bacharelado em Engenharia de Pesca), Universidade Federal do Amazonas. 2013.
LOPES, I. R. A. Potencial da Pesca Esportiva em comunidades ribeirinhas do muncípio de Barcelos, médio Rio Negro, Amazonas. Dissertação (Mestrado em Ciências Pesqueiras nos Trópicos), Universidade Federal do Amazonas. 2015.
RAIMONDI, V.; FALCO, C.; CURZI, D.; OLPER, A. (2020). Trade effects of geographical indication policy: The EU case. Journal of Agricultural Economics, 71(2), 330–356. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/1477-9552.12349. Acesso em 23 de maio de 2023.
RESENDE, P. C.; OLIVEIRA, I. M. Descrição Socioeconômica dos Pescadores no Baixo São Francisco, Nordeste-Brasil. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE - Ano XVII - Edição especial – Bahia. 2015.
SEBRAE, 2018. Disponível em: https://datasebrae.com.br/ig-rio-negro/. Acesso em 22 de maio de 2023.
SEPLAN, Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Perfil Econômico dos Municípios do Amazonas. Centros Sub-Regionais Textos de Fundamentação. 6ª Sub-Região – Barcelos, 2012.
SOUZA, R. B.; CASTRO, J. DA S.; CARDOSO, R. DE L.; SANTANA, T. C. DE; TEIXEIRA, E. G. Caracterização da pesca e perfil dos pescadores artesanais do município de Carutapera, litoral ocidental maranhense, Brasil. Bol. Lab. Hidrobiol. 2021.
