Política pública de educação ambiental no estado de São Paulo
Palavras-chave:
Política pública, Educação ambiental, Sustentabilidade, AvaliaçãoResumo
A preocupação com a degradação do meio ambiente é recente na história e fonte de diversas tentativas de solução. A busca pelo desenvolvimento econômico e a má utilização dos recursos naturais contribuem para o problema. Neste contexto, no cenário internacional, surge a educação ambiental, como principal ferramenta para promoção da mudança de comportamento das pessoas e consequente manejo sustentável dos recursos naturais, a fim de preservá-los para as gerações futuras. Com a inserção do tema na Constituição Federal de 1988, o Brasil implementou a Política Nacional de Educação Ambiental e, o Estado de São Paulo, a Política Estadual. O tema foi inserido nos currículos escolares de forma transversal e permeia todas as áreas de conhecimento. O objetivo do presente trabalho é demonstrar que não há indicadores de efetividade das políticas públicas por meio de pesquisa bibliográfica e documental sobre o assunto. O ensino transversal da matéria e a falta de indicadores, dificultam a avaliação da política pública de educação ambiental, que apesar de implementada, possui uma avaliação deficiente.
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Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
BARDACH, Eugene. Los Ocho Pasos Para el Análisis de Políticas Públicas: un manual para la práctica. 2. ed. México: Miguel Angel Porrua, 2001.
BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1999. p. 1.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental; Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental. Programa Nacional de Educação Ambiental. 3. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/pronea3.pdf. Acesso em: 09 jan. 2024.
FERNANDES, Alessandra Nicolau Pinheiro. Política Pública de Educação Ambiental: o caso do Projeto Criança Ecológica na floresta de Bebedouro. 84f. Bebedouro/SP. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Centro de Ciências e Tecnologias Para a Sustentabilidade, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/8343/FERNANDES_Alessandra_2013.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 09 jan. 2024.
HARGUINDÉGUY, Jean-Baptiste. Análisis de Políticas Públicas. Madrid: Tecnos, 2013.
JACOBI, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, mar. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/kJbkFbyJtmCrfTmfHxktgnt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 jan. 2024.
OLIVEIRA, Terezinha Marisa Ribeiro de; AMARAL, Carmem Lúcia Costa. Discutindo Conceitos de Educação Ambiental com Professores em uma Escola Pública de São Paulo. Ensino, Saúde e Ambiente, V12 (2), p. 140-155, ago. 2019. Disponível em : https://periodicos.uff.br/ensinosaudeambiente/article/view/27174/17162, Acesso em: 09 jan. 2024.
PEREIRA, Maria Cristina dos Santos; FARIAS, Luciana Aparecida; NEIMAN, Zysman. Educação Ambiental e Política Pública Educacional: uma abordagem interdisciplinar na perspectiva da intervenção social a partir do Projeto Ocupe a Praça (São Paulo-SP). Revista Brasileira de Educação Ambiental - Revbea,
São Paulo, v.15, nº 1: 209-244, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/9827/7501. Acesso em: 09 jan. 2024.
SACHS, Jeffrey David. A Era do Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2017.
SANTANA, Arnaldo; ROMERO, Fernanda Cristina; FARIAS, Luciana Aparecida. Trilhas Urbanas e o Seu Papel na Percepção Ambiental e Ressignificação da Representação Social de Meio Ambiente: um estudo de caso em uma escola pública brasileira. 2019. Educação Ambiental em Ação, São Paulo, n. 67, ano XVII, março-maio/2019. Disponível em: https://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3581. Acesso em: 09 jan. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007. Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, 01 dez. 2007. p. 1.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
SORRENTINO, Marcos; et. al. Educação Ambiental como Política Pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, mai./ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WMXKtTbHxzVcgFmRybWtKrr/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 09 jan. 2024.