Política pública de educação ambiental no estado de São Paulo

Autores

Palavras-chave:

Política pública, Educação ambiental, Sustentabilidade, Avaliação

Resumo

A preocupação com a degradação do meio ambiente é recente na história e fonte de diversas tentativas de solução. A busca pelo desenvolvimento econômico e a má utilização dos recursos naturais contribuem para o problema. Neste contexto, no cenário internacional, surge a educação ambiental, como principal ferramenta para promoção da mudança de comportamento das pessoas e consequente manejo sustentável dos recursos naturais, a fim de preservá-los para as gerações futuras. Com a inserção do tema na Constituição Federal de 1988, o Brasil implementou a Política Nacional de Educação Ambiental e, o Estado de São Paulo, a Política Estadual. O tema foi inserido nos currículos escolares de forma transversal e permeia todas as áreas de conhecimento. O objetivo do presente trabalho é demonstrar que não há indicadores de efetividade das políticas públicas por meio de pesquisa bibliográfica e documental sobre o assunto. O ensino transversal da matéria e a falta de indicadores, dificultam a avaliação da política pública de educação ambiental, que apesar de implementada, possui uma avaliação deficiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ronilson de Souza Luiz, Universidade Federal do Sul Bahia

Docente credenciado no mestrado em ensino e relações étnico-raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia. Pós-doutor em educação pela PUC/SP (2017), doutor (2008) e mestre (2003) em educação currículo pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), sob orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998) Com produção centrada na Educação Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos Estudos de Segurança. Atua também como docente convidado na Escola Superior de Advocacia e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, refletindo sobre direitos humanos, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

BARDACH, Eugene. Los Ocho Pasos Para el Análisis de Políticas Públicas: un manual para la práctica. 2. ed. México: Miguel Angel Porrua, 2001.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 1999. p. 1.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental; Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental. Programa Nacional de Educação Ambiental. 3. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/pronea3.pdf. Acesso em: 09 jan. 2024.

FERNANDES, Alessandra Nicolau Pinheiro. Política Pública de Educação Ambiental: o caso do Projeto Criança Ecológica na floresta de Bebedouro. 84f. Bebedouro/SP. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Centro de Ciências e Tecnologias Para a Sustentabilidade, Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/8343/FERNANDES_Alessandra_2013.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 09 jan. 2024.

HARGUINDÉGUY, Jean-Baptiste. Análisis de Políticas Públicas. Madrid: Tecnos, 2013.

JACOBI, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, mar. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/kJbkFbyJtmCrfTmfHxktgnt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 jan. 2024.

OLIVEIRA, Terezinha Marisa Ribeiro de; AMARAL, Carmem Lúcia Costa. Discutindo Conceitos de Educação Ambiental com Professores em uma Escola Pública de São Paulo. Ensino, Saúde e Ambiente, V12 (2), p. 140-155, ago. 2019. Disponível em : https://periodicos.uff.br/ensinosaudeambiente/article/view/27174/17162, Acesso em: 09 jan. 2024.

PEREIRA, Maria Cristina dos Santos; FARIAS, Luciana Aparecida; NEIMAN, Zysman. Educação Ambiental e Política Pública Educacional: uma abordagem interdisciplinar na perspectiva da intervenção social a partir do Projeto Ocupe a Praça (São Paulo-SP). Revista Brasileira de Educação Ambiental - Revbea,

São Paulo, v.15, nº 1: 209-244, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/9827/7501. Acesso em: 09 jan. 2024.

SACHS, Jeffrey David. A Era do Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Coimbra: Edições Almedina, 2017.

SANTANA, Arnaldo; ROMERO, Fernanda Cristina; FARIAS, Luciana Aparecida. Trilhas Urbanas e o Seu Papel na Percepção Ambiental e Ressignificação da Representação Social de Meio Ambiente: um estudo de caso em uma escola pública brasileira. 2019. Educação Ambiental em Ação, São Paulo, n. 67, ano XVII, março-maio/2019. Disponível em: https://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3581. Acesso em: 09 jan. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007. Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, 01 dez. 2007. p. 1.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SORRENTINO, Marcos; et. al. Educação Ambiental como Política Pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, mai./ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/WMXKtTbHxzVcgFmRybWtKrr/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 09 jan. 2024.

Publicado

2024-01-20

Como Citar

Perciani, M. V. ., & Luiz, R. de S. (2024). Política pública de educação ambiental no estado de São Paulo. Peer W, 6(2), 92–106. Recuperado de https://peerw.org/index.php/journals/article/view/1712

Edição

Seção

Articles