Redes de resistência: a percepção de movimentos feministas sobre políticas públicas de atenção ao parto
DOI:
https://doi.org/10.53660/PRW-2119-3913Palavras-chave:
Política de saúde, Parto humanizado, Participação social, FeminismoResumo
O estudo analisou a atuação de movimentos feministas nas políticas públicas de atenção ao parto na Região Metropolitana do Recife. Foi desenvolvido um estudo de caso exploratório, com abordagem qualitativa, através da realização de entrevistas com representantes de sete movimentos feministas. Os dados foram transcritos, codificados e analisados a partir da proposta hermenêutica-dialética. Os movimentos feministas avaliaram negativamente a organização e qualidade da rede obstétrica na Região Metropolitana do Recife. A atenção ao parto é marcada pela violência obstétrica e pela mortalidade materna, por isso os movimentos feministas pleiteiam por uma mudança radical que possibilite a humanização da assistência e substituição ao modelo hospitalocêntrico e medicalocêntrico. Nesse sentido, os movimentos feministas vêm ocupando processos de construção, implementação e gestão das políticas públicas, a partir de diferentes estratégias: a comunicação feminista e popular, a participação de espaços de controle social e a ocupação dos espaços legislativos.
Downloads
Referências
ABERS, R.; BÜLOW, M. V. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, Porto Alegre, v.13, n.28, p. 52-84, set/dez. 2011.
ALVAREZ, S.E. Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. Cadernos Pagu, v. 43, n. 1, p.13-56, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.067, de 04 de julho de 2005. Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Rede Cegonha. Diário Oficial União. Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Departamento de Informática do SUS. Nascim p/ocorrênc por Local ocorrência segundo Município Região Metropolitana - RIDE: 26010 Recife - PE. 2019. Disponível em: https://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvpe.def. Acesso em: 05 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária da Atenção Primária à Saúde. Brasil reduziu 8,4% a razão de mortalidade materna e investe em ações com foco na saúde da mulher. 28 de março de 2020. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/noticia/8736. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico, v. 52, n. 29, ago. 2021.
CARNEIRO, R. G. Cenas de parto e políticas do corpo: uma etnografia de práticas femininas de parto humanizado. 2011. 325 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
CARVALHO, D.; MEIRINHO, D. O quesito cor/raça: desafios dos indicadores raciais de mortalidade materna como subsídio ao planejamento de políticas públicas em saúde. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, v. 14, n. 3, p. 656-80, 2020.
CFEMEA – CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA. Incidência feminista no processo orçamentário da união. A experiência do CFEMEA. Brasília, DF, 2006.
CIPOLLA, M. M. Comunicação feminista para além das margens: análise do coletivo “nós, mulheres da periferia”. 2017. 22 f. Monografia (Especialização em Mídia, Informação e Cultura) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
DINIZ, C. S. G. et al. Disrespect and abuse in childbirth in Brazil: social activism, public policies and providers’ training. Reproductive Health Matters, v. 26, n. 53, p. 19-35, 2018.
DINIZ, S. Feminismo, materno-infantilismo e políticas de saúde materna no Brasil. In: PORTELLA, Ana Paula; DINIZ, Simone (Ed.). Questões de Saúde Reprodutiva. 6. ed. Recife: Grupo Curumim Gestação e Parto, 2013. p. 119-127.
FERREIRA, M. S; GONÇALVES, E. “Parirás com Dor”: a violência obstétrica revisitada. Revista Sociedade e Cultura, v. 23, 2020.
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO; SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. Pesquisa de opinião pública. 2010.
LEAL, M.C.; et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no brasil. Cad. Saúde Pública, v. 33, Sup 1, p. 1-17, 2017.
MARIOTI, B. R.; CASSANDRE, M. P. A comunicação estratégica como um artefato em políticas públicas de saúde: um estudo de caso sobre o agravamento epidemiológico da dengue. Caderno de Administração, Maringá, v. 25, n. 2, p. 160-176, 2017.
MIKLOS, J.; CUNHA, M. A. L. Feminismo e ecologia da comunicação na Marcha Mundial das Mulheres. Líbero, São Paulo, v. 19, n. 38, p. 81-92, 2016.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec Editora, 2014.
PERNAMBUCO. Governo do Estado. Plano estadual de saúde 2012-2015. Recife, 2012.
PERNAMBUCO. Governo. Lei nº 13.959, de 15 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Pernambucana. Recife, 2009.
REIS, A.P.; et al. Desigualdades de gênero e raça na pandemia de Covid-19: implicações para o controle no Brasil. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. especial 4, p. 324-340, 2020.
SILVA, Ana Lúcia Andrade da et al. A qualidade do atendimento ao parto na rede pública hospitalar em uma capital brasileira: a satisfação das gestantes. Cad. Saúde Pública, v. 33, n. 12, p. 1-14, 2017.
SILVA, C. S. M. Movimento de mulheres, movimento feminista e participação de mulheres populares: processo de constituição de um feminismo antissitêmico e popular. 2016. 361 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
SOUZA, A. S. R.; AMORIM, M. M. R. Mortalidade materna pela COVID-19 no Brasil. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, v. 21 (Supl. 1), p. 257-61, fev., 2021.
TORNQUIST, Carmen Susana. Parto e poder: o movimento pela humanização do parto no Brasil. 2004. 412 f. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2004.
VINUTO, J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, Campinas, v. 44, n. 22, p.203-220, dez. 2014.
WOITOWICZ, K. J.; PEDRO, J. M. Feminismo e ativismo midiático: o jornalismo como estratégia de ação política. In: Fazendo gênero, 9., 2010, Santa Catarina. Anais... Santa Catarina: 2010. p. 1-10.
